sexta-feira, 22 de junho de 2012

Sintra recebe mais competências para escolas secundárias. E a verba que lhe corresponde, existe?

 
A Câmara de Sintra vai integrar, no seu quadro de pessoal, os funcionários das escolas secundárias, no âmbito do reordenamento da rede educativa de Sintra. Com a anunciada criação dos mega-agrupamentos com sede em escolas secundárias, o município assume, ainda, a responsabilidade pela manutenção dos edifícios escolares, reforçando, assim, a transferência de competências que ocorreu em 2009 e que alargou a tutela do município às escolas de 2.º e 3.º ciclos.

"Estamos a caminhar, nos últimos anos, para um reforço da transferência de competências da Administração Central para a Administração Local em matéria de Educação", recorda Marco Almeida, vereador da Educação da Câmara de Sintra.

"Com a concretização da Escolaridade Obrigatória para os 12 anos e a agregação das escolas secundárias com agrupamentos verticais (com sede em escolas de 2.º e 3.º ciclos), não faz  sentido que a Câmara fizesse a coordenação apenas do pessoal não docente até ao 9.º ano e acabasse por deixar à margem o pessoal até ao 12.º ano" , sublinha o autarca.

Com a transferência de competências até ao 12.º ano, a Câmara vai integrar, no seu quadro de pessoal, mais de 300 funcionários e reconhece que está em condições, a partir de agora, de suprir algumas lacunas que existem na dotação de pessoal não docente nas escolas do Ensino Secundário. Um levantamento do Departamento de Educação do município, liderado por Frederico Eça, aponta para a necessidade de serem contratados mais 33 assistentes técnicos, para as secretarias das escolas, e 41 assistentes operacionais, uma situação que será mais gravosa se tivermos em conta os funcionários com contratos a termo.

 
Embora a autarquia tivesse ameaçado, por diversas vezes, renunciar ao contrato de execução celebrado com o Ministério da Educação, invocando o incumprimento do mesmo, Marco Almeida considera que o município não pode alhear-se desta área tão sensível. "Assumir mais responsabilidades é assumir mais encargos. Mas, nós queremos ser donos do nosso destino em matéria de Educação no município de Sintra", salienta o autarca.

A transferência de competências será consubstanciada na celebração de Contratos de autonomia com os agrupamentos escolares, já que os seus directores assumirão, por delegação do município, a responsabilidade pela gestão do pessoal não docente, de refeitórios e transportes escolares. (…)


Fonte: Jornal da Região – Sintra.

Viva Sintra! Terra Portuguesa!

sexta-feira, 15 de junho de 2012

130 Campas e 70 gavetões do cemitério de Rio de Mouro, Sintra, foram destruídas!


Rio de Mouro: 200 túmulos vandalizados. É o segundo assalto no espaço de uma semana. Cento e trinta campas e 70 gavetões do cemitério de Rio de Mouro, Sintra, foram vandalizadas, esta terça-feira, tendo sido roubadas dezenas de floreiras, chapas e crucifixos, disse à Lusa o presidente da junta de freguesia.

De acordo com o autarca, Filipe Santos, um grupo de pessoas saltou o muro do cemitério durante a noite, naquele que foi o segundo assalto ao espaço no período de uma semana.

«Desta vez roubaram dezenas de estatuetas, chapas, crucifixos e floreiras e partiram os mármores de dezenas de campas», disse o autarca. Na semana passada, cerca de 70 gavetões foram vandalizados e abertos, com o objetivo de retirar todo o material de metal.

De acordo com o autarca, a Junta de Freguesia de Rio de Mouro está disponível para «arranjar as pedras dos gavetões», mas serão os proprietários a suportar os arranjos das campas. 

 
Ladrões de cobre atacam sepulturas. Saltaram com destreza o portão alto do cemitério de Rio de Mouro, Sintra, e vandalizaram, durante a madrugada de ontem, 139 campas e gavetões. Tudo para arrancarem as peças de cobre e bronze. Em pouco mais de uma semana, esta é já a segunda vez que os ladrões atacam o cemitério. Os familiares das pessoas sepultadas no local estão arrasados. 

Maria José Silva foi uma das afectadas. O gavetão onde está a urna do pai ficou sem a placa de bronze com o nome e uma jarra de cobre. "Tudo, custou-nos cerca de 300 euros. Mas além do prejuízo material é o valor sentimental", disse ontem ao CM. 

Ao todo, foram vandalizadas 88 campas e 51 gavetões e ossários. O cenário no cemitério e crematório de Rio de Mouro era, ontem à tarde, devastador. Campas e gavetões partidos, fotografias e flores no chão. Das campas, os assaltantes arrancaram as imagens de Cristo, algumas com meio metro de comprimento. Quando não conseguiram arrancar somente as placas e as jarras, destruíram a protecção exterior de pedra onde os materiais se encontravam.

Os familiares já apresentaram queixas na PSP, que está investigar o caso. Desconhece-se, ainda, quantas pessoas estarão envolvidas na vandalização do cemitério.

No passado dia 4, cerca de 70 gavetões foram também partidos, exactamente para o mesmo objectivo: furto de cobre e bronze para ser vendido. A polícia admite, por isso, que as duas situações estejam relacionadas e que os actos tenham sido levados a cabo pelo mesmo grupo. 

Reportagem TVI24, sobre o crime:

http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/cemitario-sintra-rio-de-mouro-vandalismo-assalto-tvi24/1354675-4071.html

Fontes: TVI24; jornal Correio da Manhã

Viva Sintra! Terra Portuguesa!

sexta-feira, 8 de junho de 2012

Zeladores de Bairro, voluntários. Um bom exemplo vindo de Agualva.

 
Ainda durante este mês, a freguesia de Agualva vai passar a ser percorrida por seis zeladores de bairro, cidadãos voluntários a quem compete alertar a Junta de Freguesia ou a PSP para situações anómalas no espaço público. Criado pela Junta de Freguesia de Agualva, no âmbito do processo de Agenda Local 21, o projecto arranca com seis zeladores, a quem foi entregue um ‘kit’ para desempenharem as suas funções, que inclui um telemóvel, um colete e um cartão identificador.

A apresentação pública do projecto decorreu na passada quarta-feira, nas instalações da Junta de Freguesia, tendo os zeladores recebido ainda um mapa que identifica a área pela qual são responsáveis. Para o presidente da Junta de Freguesia, este projecto incentiva a participação cívica dos moradores de Agualva.

Rui Castelhano realça que, informalmente, já existe um conjunto de pessoas que alertam a Junta para "mil e umas coisas que se passam no espaço público". Agora, trata-se de criar uma figura que identifique as ocorrências e as reporte ao órgão autárquico e à força policial. "Os zeladores de bairro têm de estar atentos a tudo o que achem que não está bem, desde buracos na calçada ou na estrada, até um carro mal estacionado que perturbe muito a circulação, questões de ruído ou de iluminação", explica o autarca, que, em nome do executivo de Agualva, garante que tudo fará para que os alertas não caiam em ‘saco-roto’. "Mas, grande parte das não-conformidades no espaço público nem são competências, mas assumimos um papel dinâmico de recepção e avaliação das ocorrências e, depois, encaminhamento e pressão junto das entidades próprias com vista à resolução das situações". Para a semana em curso, está agendada uma reunião com a PSP para que "se perceba bem os limites do projecto" e, após essa acção, os zeladores vão desempenhar as suas funções. 

Na apresentação do projecto, o subcomissário Tiago Fernandes, comandante da esquadra de Agualva-Cacém, alertou, desde logo, que a "parte criminal é com a PSP". "Pretende-se que o zelador de bairro possa colaborar com a força policial, mas sem correr riscos", advertiu o subcomissário da PSP. O zelador de bairro pode, sim, alertar para a existência de uma vaga de crimes numa determinada zona, até para que sejam destacados agentes para assegurar o seu policiamento. Por outro lado, pode alertar para problemas na iluminação pública, que constituem sempre factores que contribuem para actos de criminalidade.


Álvaro Silva é um dos zeladores de bairro. O presidente da Associação de Pais da Escola Secundária Ferreira Dias já dedica parte do seu dia a zelar pela zona envolvente ao estabelecimento de ensino. "Pessoalmente, ao longo da minha vida, tenho feito este trabalho. Ando há 40 anos a colaborar com as forças policiais, com a Câmara e as juntas de freguesia, porque, quem está no poder, nunca pode ver tudo", disse o novo zelador de bairro. Álvaro Silva garante que não deixará de efectuar a sua ‘missão de vigilância’ em relação ao estabelecimento de ensino, "mas posso fazer muito mais e melhor ao colaborar com a Junta de Freguesia". 

Este serviço comunitário não será remunerado, dependendo dam disponibilidade dos voluntários, que devem percorrer uma vez por semana, pelo menos, a sua área de intervenção. A Junta de Freguesia assume os encargos com o almoço do zelador nos dias em que este desempenhar a sua missão.

Fonte: Jornal da Região - Sintra.

Viva Sintra! Terra Portuguesa!

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Em defesa do Centro Histórico da Vila Velha.


Estudar melhor as necessidades do Centro Histórico de Sintra, "para que se crie o que lhe faz falta", é uma das reivindicações dos Amigos da Vila Velha, que dão forma a um blogue que clama por medidas de salvaguarda da área urbana classificada como Património da Humanidade. Dinamizado pelo munícipe Vítor Marques, o blogue representa as preocupações do morador e do comerciante do centro histórico, "um dos lugares mais belos e visitados do mundo". Embora reconhecendo que há indicadores positivos, como a recuperação da casa da Junta Autónoma de Estradas e da antiga Pensão Bristol, os Amigos da Vila Velha continuam "a pedir, a pedir. Sim, pedir que nasça o verdadeiro proprietário para este lugar diferente..." .

Após a distinção da UNESCO em 1995, houve esperança de que este território fosse enquadrado por "uma chefia diferente". "Mas não, em vez disso, continuamos apenas a ser uns simples fregueses de uma junta de freguesia" , lamenta Vítor Marques. Quem vive na Vila Velha,"consegue sentir mais tal riqueza de um país" e leva a "criticar teimosamente a distracção"de quem devia actuar. A Vila de Sintra "tem muitos edifícios que poderiam estar na fila para entrar no futuro deste centro histórico português. E em vez disso continuam ao abandono".

Para Vítor Marques, "até apetece escrever um anúncio nos jornais: Se você é rico, sensível pelo maravilhoso do seus país, então ‘venha cá para dentro’... ajudar um dos lugares mais belos do mundo – Invista aqui, porque investe bem..."

Entre os edifícios que mereciam um melhor destino, "deviam ser proibidos de estarem a sujar esta grandeza", está a Casa da Gandarinha, na estrada que liga a São Pedro de Sintra, e o antigo Hotel Netto, junto ao Palácio Nacional de Sintra. Perante esta realidade, os Amigos da Vila Velha concluem que "não há dúvidas que este lugar, este monumento, tem uma grande e urgente necessidade: ser manejado com classe, por uma chefia própria". O Antigo Hotel Netto é uma das manchas na paisagem do Centro Histórico de Sintra.

Fonte: Jornal da Região - Sintra.

Viva Sintra! Património de Portugal!