Causas da desordem urbanística e ambiental de Agualva e Cacém.

Sintra não tem conhecido ao longo de mais de 36 anos de sucessivas administrações municipais socialistas ou sociais-democratas, qualquer prática de Ordenamento; Planeamento Urbanístico e Ambiental!

Qual é a origem desta desgraça? São várias. Como é sabido, o critério sob o qual os municípios são financiados assenta num sistema potenciador de corrupção e especulação imobiliária, na medida em que o número de habitações/fogos edificados é que dita a verba a distribuir às Autarquias locais e não a criação de riqueza; empresas; negócios e emprego no Concelho, como seria necessário e desejável!

Por ouro lado, a ausência de um Plano Director Provincial da Estremadura-Ribatejo, por parte da Administração Central do Estado, que teria que estar em sintonia com o Plano Director Municipal de Sintra, em que estivessem projectadas todas as especialidades, nomeadamente a urbanística; ambiental e de transportes colectivos para toda a Província, na qual Sintra é parte integrante, teria como consequência evidente o desenvolvimento ordenado da urbe; das áreas verdes; jardins; riachos; parques de estacionamento automóvel ou silos de astacionamento subterrâneos e de superfície, bem como, áreas industriais; comerciais e residenciais, etc.

A desordem completa da construção civil em Agualva-Cacém e o caos urbanístico existente, motivou em parte a criação do Cacém Polis, Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental da Cidade e o Plano de Pormenor da Área Central do Cacém, por parte do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente que, em parceria com as Autarquias Locais e no âmbito do QREN, Quadro de Referência Estratégica Nacional, dotado de 117 milhões de euros, dos quais 40% são co-financiado por fundos da União Europeia que muito provavelmente também são suportados pelo IVA, Imposto sobre o Valor Acrescentado, pago por todos nós!

Tendo-se para o efeito constituído a SCP, Sociedade Cacém Polis, formada pelo Estado e pela Câmara Municipal de Sintra, com a intenção de articular uma gestão integrada do projecto; obra e a necessária compatibilização do novo terminal rodo-ferroviário e as novas Circulares Nascente e Poente ao Cacém.

Área de Construção: 23.770m²
Projecto: 2001
Valor das Infraestruturas e Arranjos Exteriores – 658.000 €
Estacionamento subterrâneo – 3.601000 €
Edifícios – 4.968.047 €
Conclusão da Obra: 2008

Segundo dados da página web da Câmara Municipal, o novo modelo de cobertura financeira do Programa Polis em Agualva - Cacém é o que se segue:

- Investimento directo Polis: 94 milhões de Euros;

* Accionista Estado: 21.5 milhões de Euros;

* Accionista Câmara Municipal de Sintra: 15.8 milhões de Euros;

* Co-financiamento Comunitário: 36.7 milhões de Euros;

* Outros Investimentos: 20 milhões de Euros.

-Total: 188.000.000 €

Repare-se, os milhões de euros que serão usados, para corrigir erros e negligências, que deviam e podiam ser canalizados para introduzir mais equipamentos sociais, como:escolas; um hospital; residências assistidas para idosos e crianças; reabilitação de habitações, etc.

É preciso frisar que esta obra era para ter terminado em 2008! Já lá vão dois anos de atraso e mais despesa, que podia ser canalizada para o Desenvolvimento económico; social; ambiental, etc. não só de Agualva e Cacém, como outras localidades de Sintra. Tal não aconteceu porque os i/rresponsáveis políticos do nosso burgo, representados pelos partidos do costume, permitiram a construção selvagem, por serem gananciosos por dinheiro; por serem corruptos; por serem
incompetentes; por serem estúpidos...

Gasta-se milhões de euros, para corrigir um mal já com mais de 30 anos e que como nasceu torto, tarde ou nunca se endireita!A população continua em sofrimento pelo mal-estar das obras constantes, que deixam quase sempre pequenas partes por acabar ou por alterar. E a Câmara Municipal de Sintra, não fiscaliza os trabalhos intervindo quando necessário para evitar anomalias ou propôr melhoramentos, a empresas envolventes como a EDP, Electricidade De Portugal ou a CP, Caminhos-de -ferro Portugueses.Limita-se a aguardar que os intervenientes façam o trabalho ou que uma Comissão de Utentes qualquer, proteste, para agir. Isto é o "normal" com este sistema. É pena nos períodos eleitorais não se lembrarem disso...

Com a conclusão do projecto a cidade beneficia da requalificação da Ribeira das Jardas e renovação dos arruamentos, com fecho que algumas ruas e aumento da área rodoviária, mesmo com prejuízo de pequenos comerciantes e moradores que nalguns espaços ficam sem estacionamentos e sem alternativas! Não nos devemos esquecer que o Arquitecto Manuel Salgado foi o principal responsável pela elaboração do Plano de Pormenor da Área Central, também ele ligado ao PS e a projectos cubistas de sua autoria.

Importa assinalar, que com uma Nova Mentalidade, guiada pelo Nacionalismo, será evidente alcançar um Excelente Serviço Público em prol do Bem-estar da população de Sintra, não como promessa, mas como obrigação e objectivo a atingir, sem o qual o IDH, Indice de Desenvolvimento Humano da nossa Sintra, ficará comprometido. Mas para isso é urgente que os munícipes deixem de ser ludibriados ano após ano, com demagogias e promessas, irrealizáveis e enganadoras de sucesso real, porque o futuro apenas pode ser, Nacional Renovador.

Viva Sintra! Um município do Novo Portugal!

O Corpo de Polícia Municipal, nos moldes actuais, serve para quê?

Certamente os cidadãos residentes em Sintra, perguntar-se-ão algumas vezes, para que serve a Polícia Municipal, uma vez que raramente se vêem na rua e que além disso, se ocupam apenas de assuntos administrativos e de contra-ordenações do Município.

A Câmara Municipal, diz o seguinte acerca desta força:
"Sendo que entre as muitas competências confiadas à Polícia Municipal de Sintra se encontram, diversos domínios, desde o urbanismo, à construção, à defesa e protecção dos recursos cinegéticos, do património cultural, da natureza e do ambiente, à fiscalização do estacionamento, à vigilância dos espaços públicos designadamente nas áreas circundantes de escolas e edifícios públicos, ressalta claro o quão importante poderá ser para a segurança e bem estar dos munícipes de Sintra, a criação da Polícia Municipal."

Depois diz: "a Polícia Municipal de Sintra é um serviço municipal, especialmente vocacionado para o exercício de funções de polícia administrativa, com as competências, poderes de autoridade e inserção hierárquica, definidos na lei e no presente regulamento e na dependência hierárquica directa do Presidente da Câmara."

E tem as seguintes competências:

» Vigilância de espaços públicos ou abertos ao público, designadamente de áreas circundantes de escolas;

» Guarda de edifícios e equipamentos municipais;

» Regulação e fiscalização do trânsito rodoviário e pedonal na área de jurisdição municipal.

» Garantir o cumprimento das leis e dos regulamentos que envolvam competências municipais de fiscalização;

» Fiscalizar o cumprimento dos regulamentos municipais e a aplicação das normas legais, designadamente nos domínios do urbanismo, da construção, da defesa e protecção dos recursos cinegéticos, do património cultural, da natureza e do ambiente;

» Fiscalizar o cumprimento das normas de estacionamento de veículos e de circulação rodoviária, incluindo a participação dos acidentes de viação e proceder à regulação do trânsito rodoviário e pedonal na área de jurisdição municipal.;

» Fazer vigilância nos transportes urbanos locais, nos espaços públicos ou abertos ao público, designadamente nas áreas circundantes das escolas, bem como providenciar pela guarda de edifícios e equipamentos públicos municipais;

» Deter e entregar imediatamente à autoridade judiciária ou entidade policial, suspeitos de crime punível com pena de prisão, em caso de flagrante delito, nos termos da lei processual penal;

» Denunciar os crimes de que tiver conhecimento no exercício das suas funções, e por causa delas, e praticar os actos cautelares necessários e urgentes para assegurar os meios de prova, nos termos da lei processual penal, até à chegada do órgão de polícia criminal competente;

» Elaborar autos de notícia e autos de contra-ordenação ou transgressão por infracções aos regulamentos e posturas municipais, e às normas de âmbito nacional ou regional cuja competência de aplicação ou fiscalização pertença ao município;

» Elaborar autos de notícia por acidente de viação, quando o facto não constituir crime;

» Elaborar autos de notícia, com remessa à autoridade competente, por infracções cuja fiscalização não seja da competência do município, nos casos em que a lei o imponha ou o permita;

» Instruir processos de contra-ordenação e de transgressão da respectiva competência;

» Executar coercivamente, nos termos da lei, os actos administrativos emanados dos órgãos do município;

» Proceder à execução de comunicações e notificações; funções de polícia ambiental e de polícia mortuária;

» Exercer funções de sensibilização e divulgação de várias matérias, designadamente de prevenção rodoviária e ambiental.

» Participar, em situações de crise ou de calamidade pública, no serviço municipal de protecção civil.

Como se percebe facilmente, os cerca de 40 Agentes efectivos da Polícia Municipal, pouco podem fazer além de alguns procedimentos administrativos, porque não existem em quantidade suficiente para cumprirem todas as atribuições que lhe estão conferidas, nomeadamente a Vigilância de pessoas e bens do município. Em Sintra foi estabelecido, a razão de 1 agente para 6.000 cidadãos! É perfeitamente ridículo e demonstra mais uma vez, a ilusão habitual dos partidos do sistema, que não pretendem resolver ou aliviar em geral as dificuldades e queixas dos munícipes em relação à falta de segurança, mas que continuam a gastar recursos com a criação de uma força policial, que de facto praticamente não existe.

Nenhuma norma jurídica, atribui poderes criminais à Polícia Municipal, bem pelo contrário, a lei 140/99 refere que os agentes de Polícia Municipal, devem assegurar os meios de prova, até à chegada de forças de polícia criminal competente, tais como a PSP; a GNR ou a Polícia Judiciária.

Portanto, prova-se que, os poderes da Polícia Municipal, estão formados de maneira a que a polícia, vigie, mas não exerça pressão, nem repressão sobre pequenos crimes, impedindo-a de agir.

Não restam dúvidas, que esta polícia, não tem grande utilidade ou proveito para a população sintrense, não que a acção dos seus agentes seja defeituosa, mas sim, porque não têm condições suficientes para fazerem uma missão proveitosa, em nome do Bom Serviço Público, como seria desejável, para todos os municipes cumpridores e honestos.



O Crime, pula e avança, sem que as autoridades, façam a devida Prevenção e actuem, quando necessário, com a Repressão devida, conforme os casos. Limitam-se a vigiar com a intenção exclusiva de multar cidadãos. Os Sintrenses e demais Portugueses, sentem-se ofendidos,porque notam que a polícia em geral é eficaz na multa, mas ineficaz na luta contra o crime!

É da maior importância, dotar a Polícia Municipal com técnicas de Defesa Pessoal como o Krav Maga Israelita, possibilitando o desarmamento de bandidos, com este exemplo:



Com a introdução da Polícia Municipal em Sintra, foi extinto a carreira de fiscal municipal, mas por exemplo, em Viseu, manteve-se os fiscais municipais, com possibilidade de ingresso na polícia. Uma política muito mais inteligente, na medida em que os fiscais fazem falta na fiscalização das Obras Públicas do Múnicípio, mesmo com índices de corrupção altos, a sua ausência é muito mais grave, porque se evitaria muitas obras da responsabilidade da Câmara, como o caso grave das tampas dos esgotos e águas fluviais, acima ou abaixo da faixa de rodagem, mas nunca ao nível dela!

No Oriente, mais concretamente no Japão, a título de curiosidade,as pessoas são simpáticas uns com os outros e respeitam-se bastante, porque a filosofia de vida e espiritual do país do Sol-nascente, ensina-lhes que: os seus Antepassados os vigiam e observam os seus actos e que é uma grande desgraça manchar o Nome da Família...

Há determinadas Culturas, que seria bom nós adoptarmos, mesmo que no inicío não sejam nossas, pela sua Utilidade...

Adiante. O que é preciso alterar é das duas uma: ou se aumenta os efectivos da Polícia Municipal; reestruturando-se e classificando-se as suas funções, por forma a ser justo o seu custo ao Contribuinte ou então não merece a pena continuar a sua existência, apenas para dizer-se que existe!

Além do aumento de efectivos, a Reestruturação do CPM, Corpo de Polícia Municipal de Sintra, deveria ser da seguinte forma:

Presidência da Câmara Municipal, no topo, tal como acontece, seguindo-se a Divisão de Segurança; Protecção Civil e Fiscalização, que comandaria ao nível do município com um Vereador, 3 Unidades de Segurança Municipal, a saber: Batalhão de Polícia Municipal; Companhia da Guarda Ambiental Municipal e Corpo de Sapadores-Bombeiros Municipais.



Unidades essas com Destacamentos especializados na: vigilância; ordenamento administrativo e fiscalização para a Polícia e Guarda, mais, prevenção contra incêndios; secção urbana e secção rural, para os Bombeiros.

Em alternativa, poder-se-ia formar uma Guarda Municipal, subdividida pelos 3 Corpos acima descritos, numa única Unidade de Segurança...

O que é preciso deixar claro é que a Segurança de Pessoas e Bens, como primeira condição de liberdade individual, deve ser acautelada e disso fazem saber a grande maioria da população de Sintra, espelho do quadro criminal do resto do país.Mas vê-se que quem de direito, não se incomoda com os anseios das populações, porque esperam continuar a fazer-lhes mais promessas surreais e a mentir-lhes, até que a Gente Desperte e se revolte contra esta Situação indecente!

Viva Sintra! Terra Portuguesa!

A saúde em Sintra está muito doente!

O Hospital público Fernando da Fonseca, que tem a seu cargo, servir os municípios de Sintra e Amadora, tendo sido instituído em EPE, Entidade Pública Empresarial pelo governo socialista e gerido por uma administração privada, com fins lucrativos, portanto além da boa gestão financeira, em que se deve evitar o prejuizo, existe também a procura do lucro. Completamente diferente seria se o referido Hospital funcionasse em regime cooperativo...

Pois o "Amadora/Sintra" Tem sido notícia recentemente, não pela excelência dos seus serviços, mas por o seu presidente do Conselho de Administração, Artur Vaz, ter solicitado à ARSLVT, Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, designação inventada, pelos senhores deste Sistema político ineficaz e perdulário, para identificar a Provincia da Estremadura-Ribatejo da qual Sintra é parte integrante; no sentido de avaliar se valeria a pena continuar a funcionar o SUB, Serviço de Urgência Básica de Algueirão/Mem-Martins e que se deveria ponderar o encerramento nocturno do equipamento de saúde.

Chamo a atenção, que Algueirão/Mem-Martins é uma das freguesias com maior índice de população do Município de Sintra e até do país!

É preciso não esquecer que o Serviço de Urgência Básica, nasceu com o objectivo de libertar as Urgências do Hospital Fernando da Fonseca, está a funcionar durante a noite "com custos muito grandes para o número de atendimentos", uma vez que, em média, se deslocam a este equipamento 140 utentes diários, seis deles no período entre as 00:00 horas e as 8:00 horas", diz o sr. presidente Artur Vaz.

Mais à frente diz:"É um luxo num país em crise como o nosso. A diminuição de custos apenas em pessoal seria à volta de meio milhão de euros por ano", disse Artur Vaz, adiantando que neste período trabalham 10 profissionais, entre médicos e auxiliares.

Acontece que estes hospitais-empresa, têm camuflado os gastos da saúde na contratação sistemática de serviços externos de médicos; emfermeiros; auxiliares etc. que depois são pagos pelo Ministério da Saúde, ou seja, por todos nós! E é por isso que a Dívida Pública da saúde, não pára de aumentar na ordem de 7,2% anuais em média, ao mesmo tempo que a qualidade dos serviços diminue acentuadamente.

A questão da criação das USF, Unidades de Saúde Familiar, tem ajudado a desequilibrar drásticamente os Centros de Saúde, piorando as condições de trabalho de todos, com consequências negativas para os utentes; pela sedução de médicos do SNS, Serviço Nacional de Saúde, por melhores salários e condições, oferecidos nos hospitais e clínicas privadas, aliada à falta de profissionais licenciados em Medicina Geral e Familiar, motivado por ausência de uma estatística e programação de profissionais em idade activa, ao nível do governo e administrações regionais, já está a tornar bastante grave o estado da Saúde em Sintra e duma maneira geral em Portugal.

Isto para não falar da quantidade de médicos que pedem para serem reformados...

Ora se os tais 10 profissinais são demais, para o número de utentes, reduza-se para 5, em vez de se fechar o serviço por completo!

A título de exemplo, demonstro aqui como se gasta o dinheiro "bem gasto" nos municípios em Portugal, apresentando três casos de dúvidas do Tribunal de Contas:

» Câmara Municipal de Loures: gastou em vinho tinto e branco, 652.300,00 €;

» Câmara Municipal de Ílhavo: gastou em aquisições, 3 Computadores, 1 impressora de talões, 9 fones e 2 leitores ópticos: 380.666,00 €;

» Câmara Municipal de Sines: gastou no aluguer de uma tenda, para inaugurar o Museu do castelo de Sines, 1.236.500,00 €.

No entender destes senhores, deve-se poupar naquilo que é Essencial e gastar-se naquilo que lhes dá vantagem!

Os Nacionalistas em Sintra estarão atentos ao desenrolar desta e doutras situações miseráveis do actual des/governo socialista e lutarão a favor de um Sistema Nacional de Saúde Pública, eficiente e sem gastos supérfluos e restabelecerão os Hospitais públicos, que nao serão empresas, mas Instituições ao serviço da Nação! Preocupadas em Servir, manter os gastos controlados,sem procurarem fazer negócio com a Saúde.

Viva Sintra! Terra Portuguesa!

Preservação e reabilitação arquitectónica tradicional é dever da Câmara!

Parte interior do Palácio de Queluz

É usual e corrente na mentalidade de alguns profissionais em Arquitectura e miseravelmente, norma da administração pública da Câmara Municipal de Sintra em geral, a promoção sistemática da construção de novos edifícios em estilos arquitectónicos onde prolifera o mau-gosto; os estilos, internacional; bauhaus, etc. O estilo do betão igualitário sem que se tenha em conta, as raízes tradicionais do nosso município, aprovando-se todos os edifícios públicos e privados, cujos projectos muitas vezes, deviam envergonhar as Faculdades de Arquitectura!

Essas Faculdades, deviam cultivar o Bom-gosto e a Estética, sem esquecer os estilos de Arquitectura próprios de Portugal, sem cair na cópia e monotonia dos mesmos estilos, mas afirmando um conjunto de traça original e tradicional dos edifícios, inovando sem construir ou reproduzir estilos que não são autóctones, quanto mais belos. Muito pelo contrário, são completamente inestéticos...

Teria toda a utilidade a criação de uma Licenciatura em Arquitectura Tradicional Portuguesa. Esta Licenciatura apresentaria duas valências: a preservação da Cultura e a Construção ou Reabilitação de casas, aconselhando o Estilo e a Estética nas Autarquias do país, provocando um bom ambiente nas cidades e vilas...

Para bem exemplificar, o Arquitecto Raúl Lino, conhecido profissional dos anos 30 do passado século XX, praticou um estilo de Arquitectura Tradicional Portuguesa de estilo artístico, que merece ser recordado e que era bom que servisse como inspiração aos seus colegas de profissão...

Casa dos Penedos na Vila de Sintra, projecto de Raúl Lino

Faz parte das atribuições da Câmara Municipal, aprovar a construção e reabilitação de edifícios, mas os indivíduos responsáveis, por velar pelo ambiente paisagístico do nosso burgo, seja motivados por políticas destrutivas e comprometidas com interesses que não os da População, seja por serem simples ignorantes, não cuidam da preservação daquilo que é parte importante da Nossa Cultura local:a Arquitectura dos espaços urbanos; rurais; estatuária e parques do Município. Isto acontece, não apenas por falta de verba, mas também e sobretudo, por falta de interesse político e indivídual dos responsáveis.

Quantas vezes notamos a mistura de estilos no mesmo edifício; em imóveis modernistas ao lado e até construções degradadas entre edifícios espelhados. É a desordem completa!

Além do exposto, a Eficiência Energética das construções habitacionais e a Bioclimática, que consiste em adaptar a construção ao meio, utilizando os recursos disponíveis na natureza, o Sol; a vegetação; a chuva e o vento, para minimizar os impactos ambientais e reduzir o consumo energético, não podem ficar como uma opção de recurso simples, porque trazem benefícios na poupança de energia e despesa.



Estas técnicas, são largamente aplicadas em países mais desenvolvidos no Norte da Europa. Além disso, por incrível que pareça, na Antiguidade Clássica, nomeadamente Romanos e Árabes, já utilizavam a Bioclimática nas suas construções...

Nós Portugueses, somos tão bons ou melhores que outros, conforme se prova neste vídeo:



Qualquer Nacionalista, defende a Arquitectura de estilo português, aliada às modernas técnicas de construção; da eficiência energética; da sustentabilidadee ;da conservação e reabilitação de imóveis em nome da População que pretende servir.

Viva Sintra! Terra Portuguesa!