sábado, 4 de fevereiro de 2012

A ponte pedonal entre a Portela de Sintra e a Estefânia continua ausente!


Conforme é do conhecimento público, existia não há muito tempo atrás, uma ponte pedonal situada na freguesia de Santa Maria e São Miguel, colocada estrategicamente com uma passagem que fazia a ligação da Rua Dr. Álvaro de Vasconcelos na Portela de Sintra e que passava por cima da linha do caminho-de-ferro, ligando-se à Rua Sara Maria Soares da Silva que por sua vez, dá acesso à Avenida Heliodoro Salgado, na Estefânia. 

Essa passagem pedonal, também se situava perto do Departamento de Obras e Urbanismo da Câmara Municipal de Sintra e encontrava-se seriamente degradada, apresentando um piso escorregadio e perigoso para todos os que tinham a necessidade e o hábito de por lá passarem, sobretudo para as crianças e idosos. Decorridos vários meses neste estado e após algumas reclamações, a Câmara Municipal entendeu e bem, proceder à urgente reparação da estrutura metálica e tratamento anticorrosivo e estabeleceu um período previsto de cerca de um mês (50 dias). Segundo declarações do Sr. Vereador Luís Duque, seria reposta no passado mês de Novembro de 2011…


Entretanto, a família de proprietários do edifício em fase de reabilitação a antiga Garagem Sintra, cujo tecto tinha já ruído no ano de 2007, “lembrou-se” passados vários anos consecutivos, que não tinha dado autorização expressa (por escrito) à Autarquia para utilizar o pequeno espaço de terreno privado que era ocupado com a existência da ponte pedonal e apresentou um processo judicial para afirmar os seus direitos sobre o local, que se encontra no presente momento à apreciação do Tribunal. 

Já lá vão quase 5 meses e a população continua sem ter uma passagem que era de grande utilidade para os utentes do parque de estacionamento do Departamento de Obras e Urbanismo; de pessoas que se deslocavam da Portela de Sintra para a Estefânia e até para os comerciantes, que após a ausência do
referido equipamento, notaram um decréscimo acentuado na clientela habitual. 


Essas pessoas sem a ponte, têm de ir dar uma volta pela Avenida Movimento das Forças Armadas (um nome que devia envergonhar os sintrenses, visto que se tratou de um movimento de militares influenciados pelo partido comunista, dando origem a um golpe de Estado que era inconstitucional, ou seja, ilegal no tempo em que foi executado) ou então, pela Rua Acácio Barreiros, mas já num outro quarteirão mais adiante…

Um comerciante local, directamente lesado com esta situação, resolveu fazer um abaixo-assinado, afirmando que a Junta e a Câmara têm que resolver este impasse. Entretanto, o Sr. Presidente da Câmara deu mais um prazo de uma semana para esclarecer a população sobre este caso, coisa que já devia ter sido feita atempadamente através de um comunicado à meses atrás e o Exmo. Sr. Vereador Luís Duque, afirma que a estrutura já está pronta a ser instalada… 

Ora como se percebe, o caso estando em Tribunal, vai demorar mais alguns meses, ou anos para ter uma resolução. Não terá o proprietário do espaço de terreno em causa direito ao que é seu? Claro que tem, mas porque é que só se sentiu ofendido ou lesado após vários anos? 


O que se pretende da parte da Autarquia é das duas uma: ao abrigo da lei de expropriação de terrenos por motivos de utilidade pública, proceder à expropriação dessa faixa de terreno e indemnizar o proprietário com o justo valor (caso a lei de usucapião não se aplique) ou em alternativa, mandar executar uma nova estrutura metálica mais longa, para ser montada no mesmo local de partida, mas com um desvio considerável e ser ligada já muito perto da Rua Sara Maria Soares da Silva. Agora o que não é admissível é os senhores responsáveis pelo caso: a Junta e a Câmara fazerem de conta que o assunto não é com eles, deixando o caso arrastar-se sem solução à vista! Isso é que não.

Assuntos como este, simples e de fácil resolução, demoram quase sempre, vários meses e anos a serem resolvidos. É uma vergonha para qualquer representante oficial do nosso município que se preze, situações destas, assim como o mau funcionamento do actual sistema judicial! Relembro que se a maioria da população, aceitar este estado de coisas votando em quem não merece, deve assumir a parte de responsabilidade que lhe cabe, pelos seus actos...


Um estadista do passado recente afirmou: "quem não for patriota, não pode ser considerado Português". Acrescento, que quem tiver cargos de confiança político-institucional, não pode ser menos do que patriota, para que não se transforme num traidor. 

Ser Nacionalista é justamente, proceder de forma activa e preocupada pelos interesses da população sintrense, desde que sejam legítimos e fundados, exactamente como este.

Fonte: jornal da região sintra, adaptado pelo autor do blogue.


Viva Sintra! Terra Portuguesa!