sábado, 26 de fevereiro de 2011

Causas da desordem urbanística e ambiental de Agualva e Cacém.


Sintra não tem conhecido ao longo de mais de 36 anos de sucessivas administrações municipais socialistas ou sociais-democratas, qualquer prática de Ordenamento; Planeamento Urbanístico e Ambiental!

Qual é a origem desta desgraça? São várias. Como é sabido, o critério sob o qual os municípios são financiados assenta num sistema potenciador de corrupção e especulação imobiliária, na medida em que o número de habitações/fogos edificados é que dita a verba a distribuir às Autarquias locais e não a criação de riqueza; empresas; negócios e emprego no Concelho, como seria necessário e desejável!

Por ouro lado, a ausência de um Plano Director Provincial da Estremadura-Ribatejo, por parte da Administração Central do Estado, que teria que estar em sintonia com o Plano Director Municipal de Sintra, em que estivessem projectadas todas as especialidades, nomeadamente a urbanística; ambiental e de transportes colectivos para toda a Província, na qual Sintra é parte integrante, teria como consequência evidente o desenvolvimento ordenado da urbe; das áreas verdes; jardins; riachos; parques de estacionamento automóvel ou silos de astacionamento subterrâneos e de superfície, bem como, áreas industriais; comerciais e residenciais, etc.


A desordem completa da construção civil em Agualva-Cacém e o caos urbanístico existente, motivou em parte a criação do Cacém Polis, Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental da Cidade e o Plano de Pormenor da Área Central do Cacém, por parte do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente que, em parceria com as Autarquias Locais e no âmbito do QREN, Quadro de Referência Estratégica Nacional, dotado de 117 milhões de euros, dos quais 40% são co-financiado por fundos da União Europeia que muito provavelmente também são suportados pelo IVA, Imposto sobre o Valor Acrescentado, pago por todos nós!

Tendo-se para o efeito constituído a SCP, Sociedade Cacém Polis, formada pelo Estado e pela Câmara Municipal de Sintra, com a intenção de articular uma gestão integrada do projecto; obra e a necessária compatibilização do novo terminal rodo-ferroviário e as novas Circulares Nascente e Poente ao Cacém.

Área de Construção: 23.770m²
Projecto: 2001
Valor das Infraestruturas e Arranjos Exteriores – 658.000 €
Estacionamento subterrâneo – 3.601000 €
Edifícios – 4.968.047 €
Conclusão da Obra: 2008

Segundo dados da página web da Câmara Municipal, o novo modelo de cobertura financeira do Programa Polis em Agualva - Cacém é o que se segue:

- Investimento directo Polis: 94 milhões de Euros;

* Accionista Estado: 21.5 milhões de Euros;

* Accionista Câmara Municipal de Sintra: 15.8 milhões de Euros;

* Co-financiamento Comunitário: 36.7 milhões de Euros;

* Outros Investimentos: 20 milhões de Euros.

-Total: 188.000.000 €

Repare-se, os milhões de euros que serão usados, para corrigir erros e negligências, que deviam e podiam ser canalizados para introduzir mais equipamentos sociais, como:escolas; um hospital; residências assistidas para idosos e crianças; reabilitação de habitações, etc.

É preciso frisar que esta obra era para ter terminado em 2008! Já lá vão dois anos de atraso e mais despesa, que podia ser canalizada para o Desenvolvimento económico; social; ambiental, etc. não só de Agualva e Cacém, como outras localidades de Sintra. Tal não aconteceu porque os i/rresponsáveis políticos do nosso burgo, representados pelos partidos do costume, permitiram a construção selvagem, por serem gananciosos por dinheiro; por serem corruptos; por serem
incompetentes; por serem estúpidos...



Gasta-se milhões de euros, para corrigir um mal já com mais de 30 anos e que como nasceu torto, tarde ou nunca se endireita!A população continua em sofrimento pelo mal-estar das obras constantes, que deixam quase sempre pequenas partes por acabar ou por alterar. E a Câmara Municipal de Sintra, não fiscaliza os trabalhos intervindo quando necessário para evitar anomalias ou propôr melhoramentos, a empresas envolventes como a EDP, Electricidade De Portugal ou a CP, Caminhos-de -ferro Portugueses.Limita-se a aguardar que os intervenientes façam o trabalho ou que uma Comissão de Utentes qualquer, proteste, para agir. Isto é o "normal" com este sistema. É pena nos períodos eleitorais não se lembrarem disso...


Com a conclusão do projecto a cidade beneficia da requalificação da Ribeira das Jardas e renovação dos arruamentos, com fecho que algumas ruas e aumento da área rodoviária, mesmo com prejuízo de pequenos comerciantes e moradores que nalguns espaços ficam sem estacionamentos e sem alternativas! Não nos devemos esquecer que o Arquitecto Manuel Salgado foi o principal responsável pela elaboração do Plano de Pormenor da Área Central, também ele ligado ao PS e a projectos cubistas de sua autoria.

Importa assinalar, que com uma Nova Mentalidade, guiada pelo Nacionalismo, será evidente alcançar um Excelente Serviço Público em prol do Bem-estar da população de Sintra, não como promessa, mas como obrigação e objectivo a atingir, sem o qual o IDH, Indice de Desenvolvimento Humano da nossa Sintra, ficará comprometido. Mas para isso é urgente que os munícipes deixem de ser ludibriados ano após ano, com demagogias e promessas, irrealizáveis e enganadoras de sucesso real, porque o futuro apenas pode ser, Nacional Renovador.



Viva Sintra! Um município do Novo Portugal!