domingo, 29 de abril de 2012

Casos reais da insegurança e da impunidade que cresce em Sintra!


 Sequestro de funcionária de supermercado em Algueirão / Mem-Martins:

Quatro homens com caçadeiras e pistolas esperaram que o Minipreço de Algueirão-Mem Martins, Sintra, fechasse, anteontem à noite, e seguiram a última funcionária até perto de casa, sequestrando-a e levando-a de volta ao supermercado – com o objectivo de roubarem todo o dinheiro. 

O gang esperou pela saída da vítima, às 22h00, e perseguiu-a até à Estrada de Queluz, onde foi obrigada a parar. Dois dos assaltantes entraram no carro e forçaram a vítima a regressar ao local de trabalho. A funcionária não tinha chave, ao contrário do que pensaram - e teve de ligar a um colega a chamá-lo.

Quando o homem chegou, também ele foi ameaçado de morte e obrigado a abrir o supermercado. Já no interior, o grupo usou uma rebarbadora para tentar abrir o cofre principal - o que não conseguiu. Abriram outro, de onde roubaram cerca de 600 euros em dinheiro.

Antes de fugirem, os quatro homens ainda forçaram as vítimas a entregar os telemóveis. À funcionária roubaram ainda a mala e o automóvel, um Citröen C3, que usaram para escapar do local do crime.

A PSP foi alertada pelas 23h25, mas a investigação do caso passou para a alçada da Secção de Roubos da Polícia Judiciária, por se tratar de sequestro e assalto armado. 

Dois bandidos sequestram e roubam idosa de 83 anos na Terrugem:


A idosa, de 83 anos, ainda não percebeu como é que dois assaltantes encapuzados, e ambos armados com facas, surgiram na cozinha da sua vivenda, onde vive sozinha, em Terrugem, Sintra, quando tomava chá na manhã de quinta--feira. Maria (nome fictício) só se recorda de que passou a "pior meia hora" da sua vida – impotente para evitar o roubo de um cofre com 45 mil euros em dinheiro e jóias de ouro e prata.
 
"As traseiras da minha casa dão para um terreno descampado, que partilho com os meus vizinhos", explica ao CM Maria, ainda combalida. Terá sido por ali, acredita a idosa, que os dois assaltantes terão entrado na sua vivenda, pelas 10h00 de quinta--feira. "Uma amiga minha tinha acabado de sair daqui, e eu sentei-me numa cadeira da cozinha a tomar chá", recorda a vítima.

Dos dois assaltantes pouco se recorda. "Sei que um é muito alto, o outro mais baixo, tinham ambos gorros passa-montanhas e falavam português sem pronúncias", assegura Maria. Forçada a ficar sentada na mesma cadeira, a idosa teve as mãos atadas atrás das costas e a cabeça tapada pela toalha da cozinha. 

Durante meia hora, Maria foi ouvindo os sons dos dois assaltantes a revirarem a vivenda toda. "Por algumas vezes abanaram-me, sem me baterem, para perguntar onde estava o dinheiro e o ouro", conta a idosa. (...)

Quando se libertou, a idosa foi pedir ajuda aos vizinhos. A PJ investiga. 


 Encapuzados invadem Centro Comercial em São Marcos:

Quatro encapuzados invadiram, anteontem à noite, o Centro Comercial S. Marcos, em Sintra, quando ainda estavam clientes no local. Com o objectivo de assaltarem uma ourivesaria, os ladrões tiveram de enfrentar o segurança, que tentou impedi-los de concretizar o roubo. 

Mas o gang ia armado com uma pistola e uma taser (arma de choques eléctricos). Atingiram o vigilante com choques e impediram-no de pedir ajuda, imobilizando a vítima. Segundo apurou o CM, os assaltantes esperaram algumas horas dentro de uma viatura, para que o centro comercial ficasse praticamente vazio. Pelas 21h45, só com uma loja de informática aberta, invadiram o local.

Encontraram o segurança junto à recepção e fizeram-lhe ameaças de morte com a arma apontada à cabeça. Ao depararem-se com resistência, atingiram-no com a pistola taser, lançando-o ao chão. Aí, arrancaram-lhe um fio de ouro e levaram-lhe um telemóvel.

Depois, subiram ao primeiro andar e dirigiram-se à ourivesaria S. Marcos. A loja já estava encerrada, mas os assaltantes dispararam vários tiros contra a porta de vidro, conseguindo entrar. Após o assalto fugiram, levando algum dinheiro e jóias, numa quantia não divulgada.

O Correio da Manhã foi ontem ao local tentar falar com o proprietário da ourivesaria, que recusou prestar declarações. A PJ investiga.

Fonte: jornal, Correio da Manhã.

Esta é a realidade em termos de segurança, vivida em várias localidades de Sintra. Como é relatado, não são assuntos que acontecem aos outros! Podem acontecer a qualquer um de nós. Será que devemos continuar a tolerar o aumento do crime em geral, sem protestar; sem exigir segurança das autoridades que tutelam as forças policiais, que teimam em sossegar populações, sem apresentar soluções?! A resposta só pode ser uma: Basta! O Nacionalismo é a resposta  ao silêncio laxista dos i/rresponsáveis que nos desgovernam.

Sintra é terra de encantos. Não permitamos que se transforme num inferno!



Viva Sintra! Terra Portuguesa!

sábado, 21 de abril de 2012

Estão convidados a vir ao "ESLUS" - ESPAÇO SINTRA LUSITANA


"ESLUS"
Espaço Sintra Lusitana

V

Inauguração

Inspirados pela bela imagem do Terreiro das Cruzes, Capuchos, na serra Monte da Lua, Sintra, temos o prazer de anunciar que será inaugurado no próximo Sábado, dia 28 pelas 17:00 horas, o “ESLUS” Espaço Sintra Lusitana.  
Trata-se de um local de cultura, promoção e comunicação de diversas temáticas, tais como: História; Filosofia; Ciência e Política, organizados em conferências públicas gratuitas; tertúlias; colóquios; convívios etc. sempre relacionados com Sintra e com o seu Povo de origem em particular e a Portugal e aos Portugueses em geral.

Haverá também neste dia de abertura, uma oportunidade de tomar um copo ou comer qualquer coisa à disposição dos visitantes.

Teremos o maior gosto e interesse em receber Portugueses, residentes no Município de Sintra, mas também serão bem-vindos, todos os outros que nos queiram visitar. Contamos com a vossa presença no:

ESLUS, Espaço Sintra Lusitana,
Rua das Figueiras nº 3, na Rinchoa - Rio de Mouro – Sintra.
(Perto da Estação do Comboio de Rio de Mouro / Rinchoa)


Entretanto, iremos abordar a freguesia de Rio de Mouro, no município de Sintra, através de um apontamento Histórico:

Breve História de Rio de Mouro

Segundo a lenda, Rio de Mouro tem a sua origem na conquista da bacia do Tejo, em 1147. O ataque de D. Afonso Henriques ao Castelo de Sintra, nessa data, pôs em fuga os habitantes da cidade, entre eles o governador do castelo, chamado Albarraque, que significa “O Brilhante”. Cercado junto a um rio, lutou como um valente antes de morrer e o seu sangue tornou vermelhas as águas do rio, que ficou conhecido como o Rio de Mouro, tal como o povoado que mais tarde aí se formou. Tornou-se uma zona rural e um ponto de passagem no trajecto Sintra - Lisboa.    

Não se sabe ao certo como e quando nasceu a povoação de Rio de Mouro. Há notícias desta terra na Idade Média; documentos do século XV dão-nos conta de contratos de arrendamento de terrenos agrícolas propriedade de residentes em Rio de Mouro. No século XVI foi mandada erigir, pelo Cardeal D. Henrique, a Igreja Matriz que ostenta na sua frontaria a data de 1563.

A primeira indústria em Rio de Mouro foi a fábrica de tinturaria e estamparia, fundada no século XVIII. Os seus maiores clientes eram os armazéns de Lisboa. A falta de transportes dificultou o desenvolvimento da fábrica. A grande solução seria a criação dos caminhos-de-ferro...

No final do século XIX nasce a primeira colectividade, a velhinha Sociedade União 1.º de Dezembro com a sua, então famosa, filarmónica. Na primeira metade do século XX, Rio de Mouro era uma pacata povoação do Concelho de Sintra conhecida como terra de boas águas e óptimos ares. Aqui vinham os Lisboetas fazer curas, descansar das fadigas da semana, ou passar umas merecidas férias. Homens de letras consagradas; artistas de teatro; do cinema; da canção; artistas plásticos e até políticos aqui tiveram as casas de veraneio. De entre as figuras ilustres que aqui habitaram destacamos o Arquitecto Adães Bermudes, Escultor Francisco dos Santos, actriz Maria das Neves, José Gomes Ferreira e actriz Ivone Silva.

Na primeira metade do século XX, Rio de Mouro podia ainda caracterizar-se como uma Freguesia rural com as suas quintas, as suas hortas, vinhas, olivais e pomares. A Feira das Mercês reunia anualmente os lavradores da região que tinham a oportunidade de fazer os seus negócios que consistiam na compra ou venda de gado, compra de alfaias agrícolas e venda dos produtos da terra.

 Fonte: Prof. Kiber Sitherc


ESLUS! Um Espaço especial para todos os Portugueses, residentes no Concelho de Sintra, que se sintam ligados a esta Terra Portuguesa, sejam amantes da nossa Cultura e se preocupem, quer com o seu próprio futuro, quer com o das suas Famílias. Serão bem-vindos todos os que vierem por bem...

Viva Sintra! Município de Portugal!

domingo, 15 de abril de 2012

O Direito à Alimentação poderá estar comprometido em Sintra, por falta de doadores.

 
Graças à iniciativa das associações AHRESP, Associação de Hotelaria; Restauração E Similares de Portugal e da ANMP, Associação Nacional de Municípios Portugueses, foi possível constituir a Campanha Nacional de Solidariedade o Direito à Alimentação para famílias carenciadas. Para o efeito, os municípios a nível nacional devem criar um Regulamento. Foi o que aconteceu no passado dia 13 de Fevereiro em Sintra. O programa prevê e estabelece a utilização de um cartão de beneficiário, que dará direito a tomar uma refeição no próprio local de fornecimento ou em alternativa, levar a refeição para casa.

Trata-se portanto, de um programa regulamentado a nível municipal, onde os estabelecimentos de restauração podem fornecer refeições gratuitas a pessoas carenciadas. A Câmara Municipal de Sintra é a entidade que define quem é carenciado de acordo com os critérios do Regulamento do Programa de Apoio Direito à Alimentação no Município de Sintra. O objectivo é garantir que o processo de fornecimento, a partir da rede de Estabelecimentos Solidários, decorra de forma estruturada; simples e eficiente, dizem eles... 


O funcionamento da campanha, assenta numa estrutura que, aproveita recursos já à disposição da AHRESP; dos Municípios e das suas Redes Sociais. Sendo assim, os Municípios aderentes farão a identificação dos indivíduos com dificuldades de subsistência, que beneficiarão deste programa e irão encaminhá-los para os estabelecimentos solidários. Em simultâneo, os Municípios, em articulação com a AHRESP, farão a promoção e a adesão dos estabelecimentos de hotelaria e restauração do respectivo concelho à Campanha. 
 
Por sua vez, os Estabelecimentos Solidários comprometem-se a fornecer o número de refeições diárias que indicaram no momento da sua inscrição, sendo que estas refeições são compostas por sopa, prato principal, pão e fruta e estarão disponíveis todos os dias de funcionamento dos estabelecimentos, independentemente de existirem ou não excedentes de produção. Os cidadãos carenciados deverão ir buscar estas refeições, em recipientes próprios, a um estabelecimento solidário que lhe tenha sido indicado pelo Município.


A adesão de Municípios, hotéis e restaurantes é efectuada através do sítio www.direitoalimentacao.org e todos receberão um autocolante identificativo de aderente à Campanha.

A AHRESP, Associação de Hotelaria; Restauração E Similares de Portugal é uma instituição de utilidade pública, sem fins lucrativos, que congrega todas as empresas fornecedoras de alimentação e bebidas e que perante os apelos da sociedade civil, responde às preocupações com esta iniciativa de Responsabilidade Social externa aos seus próprios colaboradores e todos os agentes económicos, criando uma rede nacional pelo Direito à Alimentação, dirigida aos cidadãos carenciados. Por sua vez, a ANMP, Associação Nacional de Municípios Portugueses, congregadora de todos os municípios, promove a Campanha junto das Câmaras Municipais no sentido da sua adesão e participação.

Esta meritória iniciativa, tem o apoio das seguintes entidades que constituem a Comissão de Honra da Campanha Nacional: Associação Nacional dos Municípios Portugueses; Caixa Geral de Depósitos, SA; Millennium BCP; SA; Caixa Económica Montepio Geral; Cáritas Portuguesa; Federação Portuguesa de Bancos Alimentares Contra a Fome; Fundação Caloustre Gulbenkian; Fundação Oriente; Grupo Jerónimo Martins SGPS-SA; Grupo Sonae SGPS-SA; Grupo Trivalor SGPS-SA; Makro Cash & Carry Portugal, SA; Nova Delta; União das Misericórdias Portuguesas e signatários da Petição – Desperdício Alimentar.


As famílias carenciadas, já se podem candidatar nas respectivas Juntas de Freguesia do Município de Sintra, no entanto, precisam de entregar várias fotocópias que comprovem a sua situação de carência. Em Monte Abraão a Junta já fez saber, que não cobrará qualquer quantia pelas fotocópias, porque entendeu que não faz sentido cobrar dinheiro a pessoas que nem sequer têm capacidade financeira para se alimentarem, o que está de acordo com o espírito da Campanha. Essa medida devia ser aplicada nas restantes 19 freguesias…

E quais são dos documentos que precisam de ser fotocopiados? Primeiro o  preenchimento de um Formulário de Inscrição e a seguir 7 fotocópias, a saber:

a)   Atestado de Residência, emitido pela respectiva Junta de Freguesia;
b)   Cartão de Beneficiário da Segurança Social ou outro;
c)   Cartão de Utente do Serviço Nacional de Saúde ou outro sistema de apoio;
d)   Documentos Comprovativos de Rendimento do agregado familiar;
e)   Comprovativos das Despesas Mensais;
f)  Declaração de IRS de todos os elementos do agregado familiar, anteriores ao ano da candidatura;
g)   Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão.

Qual é a necessidade deste processo burocrático? Como é sabido existe muita fraude no país e a todos os níveis e para a evitar ou reduzir ao máximo o seu índice nesta campanha, torna-se necessário a emissão de algumas cópias que atestem e validem o Direito à Alimentação apresentado pelo candidato. No entanto, parece-me inútil a cópia do cartão de Utente do Sistema Nacional de Saúde, se já existir uma cópia do da Segurança Social, da mesma forma que a existirem os Comprovativos de Rendimento do agregado familiar e das Despesas Mensais do mesmo, para que é que servirá uma cópia da Declaração do IRS, o Imposto sobre o Rendimento Singular antiga?


Acontece que nesta data, ainda são desconhecidos os Estabelecimentos Solidários, ou seja, não existem! Não existe nenhum estabelecimento que esteja disposto a ser doador nesta Campanha até hoje. Ora se não existem como será executada a Campanha Nacional de Solidariedade o Direito à Alimentação?! Não será. Daí que poderá a anunciada campanha, ficar apenas na intenção.

Da mesma forma que não faz sentido, os carenciados que não têm dinheiro para comer, pagarem 7 fotocópias do seu bolso, também não faz sentido, a campanha ser extensível a cidadãos estrangeiros além de 3 meses. Neste caso é muito mais inteligente e sensato, comprarem-lhes um bilhete de ída para os seus países de origem, uma vez que em Portugal não têm condições mínimas de subsistência. Não devemos nem podemos, sustentar cidadãos forasteiros e suas famílias, num período de escassez em todos os sectores a que nós Sintrenses, nós Portugueses estamos sujeitos e que mal chega para nós próprios.



Talvez não seja necessário tanta preocupação, porque a continuar a não existirem doadores, não haverá também campanha e se não existir campanha, também ninguém terá o Direito à Alimentação, mesmo que não esteja em sintonia com a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que segundo dizem, sustenta os promotores! A teoria não é o mesmo que a prática…

Em 27 de Março a TVI noticia o seguinte: Ministro da Solidariedade surpreendido por manifestantes.

“O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, foi hoje surpreendido, na inauguração de dois equipamentos sociais em Sintra, por um grupo de manifestantes em protesto contra a fome e miséria na freguesia de Mira Sintra.

Envergando bandeiras negras, em representação da fome que dizem estar a passar, o grupo de moradores da freguesia de Mira Sintra estendeu ainda uma faixa onde se lia «Não à fome e à miséria» e vaiou o ministro à saída da inauguração.

«Não temos nada contra as inaugurações destes equipamentos, muito pelo contrário, mas é preciso que o senhor ministro saiba que o aumento das taxas moderadores e o corte nas reformas está a levar muita gente a passar fome e viver na miséria», disse à agência Lusa Maria Ivone, uma das manifestantes. Também Orival Canelas, outro manifestante, denunciou as «graves dificuldades» por que muitos idosos estão a passar na freguesia. «Isto é um bairro pobre, as reformas são muito baixas e há pessoas a passar fome que nós sabemos e sem qualquer ajuda», lamentou o morador.


Confrontado com a situação, Pedro Mota Soares disse à Lusa que este Governo está «muito atento aos problemas das populações» e tem uma «ética social» em relação à austeridade que «protege aqueles que têm menores recursos financeiros».

«Sabemos que passamos por tempos de austeridade e dificuldade, mas há uma ética social e há sectores essenciais da população que têm de se protegidos. Sabemos que há hoje famílias que têm dependências ao nível alimentar e por isso queremos passar de cerca de 60 cantinas sociais para 950», sustentou o ministro.

Já o vice-presidente da Câmara de Sintra, Marco António, disse desconhecer situações de fome e miséria na freguesia de Mira Sintra, realçando que as dificuldades que estão a passar são semelhantes à de todas as outras autarquias. (…)


Pergunto o seguinte: será que os manifestantes não estão informados das cantinas sociais e da apregoada Campanha pelo Direito à Alimentação? Ou são simples agitadores que resolveram aproveitar a presença do Sr. Ministro para se fazerem ouvir e justificar a sua existência? Não sabemos. O que se sabe é que a austeridade e as suas consequências, veio mostrar que a carência das famílias tem tendência a aumentar e que aqueles que em princípio não precisariam de apoio alimentar, podem vir a precisar! Isto inclui a grande maioria de nós.

Se a Câmara Municipal, não fizer um estudo de alternativas viáveis, pela concessão de formas de crédito alternativo às empresas, para o desenvolvimento económico local; para a criação de emprego e a execução efectiva de apoios sociais, nomeadamente o Direito à Alimentação, iremos chegar ao ponto de não retorno, com revoltas e desordens sociais, porque os assaltos a tudo e a todos, esses estão a aumentar, embora certas autoridades insistam a afirmar o contrário dos factos…


Acresce dizer, que os estabelecimentos solidários, os doadores que ainda não existem, podiam e deviam ser beneficiados com um IVA (Imposto sobre o Valor Acresentado); Derrama, ou outras medidas do género, mais baixos. Assim haveria doadores de facto e seriam em mais quantidade. 

É preciso afirmar que os Nacionalistas têm uma Alternativa patriótica e não utilizam a demagogia. Lutam por Valores e Princípios e será assim que pouco a pouco conquistarão a confiança legítima e merecida das populações nesta Pátria dependente e em processo de rápido empobrecimento.

Fontes: local.pt; direitoaalimentação.org; Regulamento do Programa de Apoio Direito à Alimentação no Município de Sintra e TVI.


Viva Sintra! Município de Portugal!

domingo, 8 de abril de 2012

Pelo futuro do Centro de Digestão Anaeróbica, Sintra é forçada a despesas insuportáveis.


Estávamos em 2008 e o des/governo socialista de então, decidiu criar um sistema de gestão intermunicipal para os resíduos sólidos urbanos. (o que neste particular não parece errado). É nesse âmbito que nasce a AMTRES, Associação de Municípios para o Tratamente de Resíduos Sólidos e é fundada a empresa Tratolixo – Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM-SA Empresa Intermunicipal - Sociedade Anónima. Trata-se de uma empresa de capitais exclusivamente públicos, subdivididos por uma sociedade entre 4 municípios: Sintra; Cascais; Oeiras e Mafra.

A Tratolixo tem como função, a gestão e exploração do sistema de gestão de RSU, Resíduos Sólidos Urbanos, para uma área conjunta de 4 municípios, que inclui o tratamento; deposição final; recuperação; reciclagem de resíduos sólidos; comercialização dos materiais transformados e outras prestações de serviços no domínio dos resíduos sólidos, tendo sempre em consideração os princípios da sustentabilidade e a aplicação da legislação nacionais  e internacionais em vigor para o sector dos resíduos. Existem para o efeito 3 infra-estruturas a funcionar: o Ecoparque de Trajouce no município de Cascais; o Ecoparque da Abrunheira (não confundir com a localidade de Abrunheira, situada em Sintra) e o Ecocentro da Ericeira, ambos situados no município de Mafra.


Com a substituição do des/governo PS, pelo governo-delegado da Troika, da coligação democrata progressista (PPD-PSD) e democrata cristã (CDS-PP), as verbas estabelecidas para o Ecoparque da Abrunheira em Mafra, nomeadamente para a nova Central de Digestão Anaeróbica, foram suspensos!

A Digestão Anaeróbica é conhecida também por biogasificação. É um tratamento de resíduos orgânicos, processados através da decomposição ou digestão anaeróbica que gera biogás, formado por 50% a 60% de metano. É o processo de decomposição orgânica onde as bactérias anaeróbicas, que sobrevivem na ausência de oxigénio, conseguem rapidamente decompor os resíduos orgânicos. O biogás obtido, tanto pode ser utilizado para queima, como para combustível. 


E o que é que acontece? A sociedade de municípios, entre os quais Sintra, está a financiar parte do montante necessário para ultimar o Centro de Digestão Anaeróbica, que já estava na fase de testes desde Julho do ano passado e que já devia estar a funcionar em pleno! Com este atraso, perdem-se milhares de euros que tanta falta fazem, num investimento que ascende à totalidade de 100 milhões de euros.

Destes, estão em falta 20 milhões que a sociedade de municípios tem estado a suportar e que segundo parece, devia ter sido pago pela EGF – Empresa Geral do Fomento, SA. Uma sociedade de capitais que tem como função, coordenar as empresas concessionárias do sistema de gestão intermunicipal para o tratamento dos resíduos sólidos urbanos a nível nacional e é detida pelo grupo Águas de Portugal SA, que por sua vez, integra o Grupo IPE, Investimentos e Participações Empresariais, SA…

Vídeo do Programa Portugal em Directo na RTP1, visita a Central de Digestão Anaeróbia da Tratolixo, no Ecoparque da Abrunheira, Mafra:


Os 4 presidentes das Câmaras Municipais em questão, apelaram ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, para que fosse dada ordem para libertar a verba em falta, através da empresa Águas de Portugal, SA e da sua subsidiária, EGF Empresa Geral do Fomento, SA, para que a sociedade de municípios deixe de pagar a elevada tarifa, que se vê obrigada a pagar, para não deixar o investimento já aplicado sem utilidade e diminuir o prejuízo de mora…

O facto é que além da Tratolixo, EIM-SA, existe em funcionamento desde 1994 a empresa Valorsul – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, SA uma empresa que começou por ser responsável pelo tratamento e valorização dos resíduos sólidos urbanos (RSU) dos concelhos da Amadora; Lisboa; Loures; Odivelas; Vila Franca de Xira, etc. perfazendo hoje um total de 19 municípios da Área Metropolitana de Lisboa Norte.

A Valorsul faz a gestão de vários equipamentos: Centro de Triagem e Ecocentro; Estação de Tratamento e Valorização Orgânica; Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos; Instalação de Tratamento e Valorização de Escórias e Aterros Sanitários. Através deste sistema são tratadas e valorizadas cerca de 750 mil toneladas anuais de resíduos. A Valorsul desenvolve também acções de sensibilização e educação ambiental, bem como um prémio anual de boas práticas ambientais.

 Vídeo institucional da Valorsul, S.A.:

 

Por sua vez, a EGF, SA, não faz parte do capital da Tratolixo, o que cria talvez, dificuldades de financiamento. Por outro lado, o negócio da Valorsul, pode ser prejudicado pelo grau de concorrência provocada pela Tratolixo, no que diz  respeito à sua especialidade do Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, uma vez que a incineradora da Valorsul, mais antiga, não é rentabilizada na sua totalidade e tem capacidade para receber mais resíduos.

O exmo Sr. Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento afirma: “Os sistemas devem celebrar contratos a longo prazo e partilhar as próprias infra-estruturas”. Portanto, esta declaração não impede o governo de libertar os 20 milhões em falta através da Empresa Geral do Fomento / Águas de Portugal. Recomenda apenas um novo conceito de contratação e função das empresas em questão e as Câmaras Municipais, em vez que ficarem à espera que a Administração Central se digne a honrar os seus compromissos, deviam ser pró-activas e constituir uma Comissão Conjunta para exigir celeridade na resolução deste caso, porque tempo é dinheiro! E não só, existe uma coligação governamental, formada pelos mesmos partidos que existem na coligação administradora da Câmara mas que se mostra incapaz para resolver este problema. É o costume...

Além disso, deviam contabilizar as verbas suportadas e pedir o reembolso delas ao governo! Uma vez que as altas tarifas actuais, pagas pela sociedade de municípios, segundo parece, não são devidas, apenas são pagas para não prejudicar ainda mais, o investimento já feito. Nem parece que as verbas em causa na ordem de milhões fazem falta aos 4 municípios, entre os quais, Sintra! 


Percebe-se que a Empresa Geral do Fomento, SA devia estar presente no capital da Tratolixo, EIM-SA e não está, não se percebe bem porquê, visto que até é essa a sua razão de existir e que as Empresas Intermunicipais (EIM) da especialidade (tratamento de resíduos sólidos) não devem ter o mesmo grau de concorrência de outros negócios, uma vez que os accionistas são Municípios (capitais públicos, que quando dão prejuízo, pagamos todos) e não capitais privados, cujos rendimentos ou falta deles, afecta apenas a empresa em particular. Razão pela qual se recomenda haver: uma cooperação e uma maior especialização de funções de modo a rentabilizar todas as infra-estruturas, diminuindo a concorrência mas aumentando a qualidade e eficiência. Provavelmente não seria descartável, estudar a viabilidade e as consequências de uma fusão das empresas Valorsul e Tratolixo para uma maior rentabilização, mas sem pôr em causa, postos de trabalho…

Para já é urgente a resolução deste problema: dotar 20 milhões de euros em falta, para concluir o novo Centro de Digestão Anaeróbica no Ecoparque da Abrunheira em Mafra da empresa intermunicipal Tratolixo, para que ele comece a dar rendimento! E a solução passa pela colaboração e vontade da associação de municípios (cujas Câmaras são todas social democratas, das quais uma delas é dissidente em Oeiras, por questões já conhecidas de corrupção) e do governo! E tudo isto para quê?

Para bem servir as populações; justificar o investimento; proteger o meio ambiente e diversificar as fontes de energia. Esta é uma política assente no Nacionalismo Renovador e oposta ao sistema vigente, que nos levará ao colapso certo, caso não nos unamos em torno de um Projecto político, alternativo e viável para Sintra e para o restante país.

 Fontes: Jornal da Região –Sintra ; Tratolixo; Valorsul; Wikipedia.

 

Viva Sintra! Terra Portuguesa!

domingo, 1 de abril de 2012

O Sintra Museu de Arte Moderna, está encerrado há meses. Porquê?

 
Este importante equipamento cultural, situado numa zona central e a paredes-meias com o CCOC, Centro Cultural Olga de Cadaval e não muito longe dos Paços do Concelho, encontra-se fechado ao público há vários meses. O espaço do antigo Casino de Sintra, rebaptizado em 1997 de Sintra Museu de Arte Moderna, ostenta um pequeno aviso na porta onde anuncia aos interessados: “museu encerrado para mudança de exposição”. Após albergar a Colecção Berardo; uma exposição do “World Press Cartoon" (caricaturas da imprensa mundial) e uma apresentação no âmbito do Congresso da Organização Cidades Património Mundial, OCPM, nunca mais abriu.

Segundo parece, uma fonte não oficial da Câmara Municipal, garantiu que o espaço em questão, já não abrirá com a Colecção Berardo (é evidente que não, visto que já existe o Museu Colecção Berardo no Centro Cultural de Belém!). Diz-se que se está a estudar o que se há-de fazer com o museu...

Parece mentira, mas é verdade. Meses a fio e ainda não há qualquer actividade dinamizadora; nem utilidade duradoura para o Sintra Museu, num município com uma visitação frequente de turistas e de cidadãos locais, interessados nas questões culturais, recusa-se a criar uma dinâmica potenciadora de desenvolvimento cultural, passível de obter lucro. Sim! Porque a Cultura não é apenas despesa. Pode e deve ser investimento e posteriormente, rendimento. Isto se houver interesse; visão e competência. Não há…


Parece evidente, que este local e edifício, inseridos numa zona agradável e central, poderia e devia apresentar várias actividades multidisciplinares e complementares, desde: exposições de escultura; pintura; arquitectura; edições; colóquios e tertúlias. Talvez até, actuações musicais, alterando-se a sua designação Arte Moderna; agregá-lo ao Centro Cultural Olga Cadaval; ou por hipótese, ressuscitar o antigo Casino. Agora mantê-lo encerrado há meses como está? Não é solução!

Por incrível que pareça, até existe uma empresa municipal chamada, Sintra Quorum, Gestão de Equipamentos Culturais e Artísticos, EM desde Fevereiro do ano 2000. (que não devia existir, porque além de dar prejuízo, retira funções próprias do executivo camarário e que além disso, não parece preocupar o governo com os gastos des/necessários ao seu funcionamento! Deve ser por causa dos seus filiados partidários, que a integram.

A grande maioria das Empresas Municipais, não tem razão de existir. Era muito mais sensato dissolve-las, do que reduzir freguesias! Sobretudo com o anteprojecto previsto para o Município de Sintra, que praticamente termina, com todas as freguesias rurais de Sintra! Os signatários do Memorando de Entendimento da Troika, (PS; PPD-PSD; CDS-PP) lá devem saber o que assinaram. Devem, sedo ou tarde, ser chamados a prestar contas. Resta saber a quem...)


Mais. Além desta empresa municipal, temos dois Vereadores responsáveis por esta temática. A saber: o Sr. Dr. José Ramos da Divisão de Turismo e a Sª Dª Maria Simões com duas divisões: Divisão de Animação Cultural e Divisão de Bibliotecas; Museus e Património Histórico-cultural. Repare-se que além de 1 empresa municipal, existem 2 vereadores com responsabilidades nesta matéria! Portanto 2 Entidades: executivo da Câmara Municipal e Sintra Quorum, não são capazes de dar uma solução para o ex. Sintra Museu de Arte Moderna! Será que as restrições financeiras actuais, são impeditivas de dar uma actividade ao Sintra Museu? Ou são apenas a falta de interesse e saber daqueles que lhes estão adidos? Arrisco a dizer que a resposta a esta questão tem as duas causas em simultâneo…

Também é evidente, que esta área em concreto, tem necessidade de um único Vereador para as três divisões: Turismo; Animação Cultural; Bibliotecas, Museus e Património Histórico-cultural, juntamente com uma divisão para os Equipamentos Culturais e Artísticos, assistido por Gabinetes ou Direcções especializados, dissolvendo-se a Sintra Quorum, pelo simples facto de que estas actividades, devem funcionar em simultâneo e em sintonia, para terem um aproveitamento optimizador de todas as suas potencialidades, conforme se impõe.


Por outro lado, resta saber se os Exmos Vereadores em causa, exercem a sua actividade a tempo inteiro! Sabe-se por isso, que as empresas municipais, retiram trabalho aos Vereadores e que alguns, exercem apenas as suas funções públicas a tempo parcial, o que explica muitos problemas existentes na falta de eficiência e qualidade da Administração Pública Municipal!

A cultura pode e deve ser pólo de desenvolvimento económico e social local, onde seja sensato investir com inteligência e competência. O Nacionalismo apresenta soluções credíveis, mas que apenas podem ser executadas por ele, na medida em que os partidos do costume, empoleirados no poder para se servirem, após a vitória conquistada nas eleições, rapidamente se esquecem das responsabilidades inerentes aos cargos que exercem de forma maioritariamente medíocre e nalguns casos vários, autênticos crimes públicos. Cabe aos Sintrenses mudar para melhor.

Fonte: Jornal da Região - Sintra, adaptado pelo autor.


 Viva Sintra! Pela Cultura Autóctone!