sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Sintra é unânime em reduzir impostos locais em 2013:


(...) As taxas de IMI, Imposto Municipal sobre Imóveis, situam-se no 0,39% (para imóveis avaliados) e 0,6% (não avaliados), aquém dos limites máximos de 0,5% e 0,8%, respectivamente, com a Câmara de Sintra a abdicar, assim, "de uma receita adicional de 14 milhões de euros em favor dos contribuintes do concelho". Relativamente ao ano de 2012, registou-se uma redução de 0,4 para 0,39%, nos prédios avalia-dos, e de 0,7 para 0,6%, nos restantes casos.

Além do contributo do município de Sintra, o presidente da Câmara, Fernando Seara, está convencido que, "em termos gerais e com particular relevância nas zonas urbanas", a avaliação de imóveis que está a decorrer,"não irá conduzir a um aumento significativo do IMI apagar pelos contribuintes".

Quanto ao IRS, Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares, o município abdica de 1% da receita a que teria direito, num total de 5%, mas os efeitos desta medida só serão sentidos aquando da apresentação da declaração contributiva rela-tiva a 2013 (em 2014). 

A autarquia revela que esta redução de impostos "só foi possível pela actual situação financeira do município, patente na inexistência de pagamentos em atraso a fornecedores e num prazo médio de pagamento de 27 dias, o que, só por si, funciona co-mo um estímulo adicional à economia local".

Este estímulo foi reforçado com a isenção do pagamento da Derrama (de 1,5%), à semelhança do que aconteceu em anos anteriores, às pequenas e médias empresas que apresentem um volume de negócios inferior a 150 mil euros,"permitindo assim que estas firmas, que têm vindo a sofrer directamente o impacto da crise económica e financeira que assola o país, possam ser aliviadas desta contribuição",salienta a autarquia em comunicado.

Os efeitos benéficos destas medidas, tanto para as famílias como para as empresas, foram destacados em sede de Assembleia Municipal de Sintra, com a unanimidade a marcar a discussão dos diferentes temas. (...)

Fonte: jornal da Região - Sintra.


Viva Sintra! Terra Portuguesa!

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Bebé recém-nascida abandonada pelos pais em Colares: será apenas por causa da crise? Não!

 
A presidente da Comissão de Proteção de Menores de Sintra Ocidental disse esta segunda-feira que a recém-nascida abandonada pelos pais, em Colares, será entregue a um centro de acolhimento após alta hospitalar. 

Em declarações à Lusa, Teresa Vilas disse que a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Sintra Ocidental foi alertada pelos serviços sociais do Hospital de Cascais sobre o internamento da bebé encontrada no domingo, numa rua da Praia das Maçãs, em Colares, Sintra.

"Uma vez que não se conhecem os pais da bebé, o caso será hoje mesmo entregue ao Ministério Público e, no caso de vir a ser reclamada paternidade, terá sempre de ser confirmada por testes de sangue", explicou Teresa Vilas, sublinhando que caberá também ao Tribunal de Menores de Sintra decidir para que centro de acolhimento será levada a criança.

No entanto, fonte da GNR esclareceu à agência Lusa que as autoridades já identificaram os pais da recém-nascida. 

 
A fonte adiantou que, para já, os pais não foram constituídos arguidos e que será o Ministério Público a decidir se avança com um processo judicial contra os progenitores.

Segundo a fonte, a pessoa que entregou a recém-nascida à polícia disse, numa primeira versão, ter encontrado a bebé à porta de sua casa mas, no entanto, mais tarde corrigiu a versão e reconheceu que a menor lhe foi entregue em mãos pelos pais.

A GNR já deu conhecimento ao tribunal de Sintra destes novos dados, adiantou. A Lusa contactou o Hospital de Cascais que informou apenas que a criança se encontra "bem de saúde".

Fonte: Jornal de Notícias.


Viva Sintra! Até Quando?!

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Depósito colocado na Estação de Agualva-Cacém, em local errado!

 
(Foto de exemplar semelhante ao existente no local) » Moradores e comerciantes do Largo da Estação de Agualva-Cacém temem que a instalação de um depósito de combustível à superfície ponha em causa a segurança do local e contestam atrasos de 15 meses das obras. No local é visível a futura estrutura do depósito que se encontra separada por uma pequena estrada de um prédio e de várias lojas.

Mónica Guedes mora no Largo da Estação há 18 anos e considera que a instalação à superfície de um depósito para abastecer um gerador de emergência da estação ferroviária vai perturbar a vida de quem mora no local e pode "trazer problemas de segurança".

"Estamos bastante preocupados. Isto vai fazer muito barulho durante a noite. É uma bomba-relógio que estão a pôr às nossas portas", disse a moradora à Lusa. Para o proprietário de um talho, Pedro Santos, "não faz sentido instalar um gerador à superfície" quando a estação tem uma zona subterrânea onde poderia ser colocado.

"Pode haver aqui um acto de vandalismo e provocar um acidente. Com tanto espaço podiam pôr o depósito noutro local", afirmou. Este comerciante lamenta ainda "as obras intermináveis" de renovação da estação que "nunca mais acabam" e que estão actualmente com um atraso de 15 meses, uma vez que a data de conclusão estava prevista para Agosto de 2011."Toda esta zona esteve com o acesso interditado.

 
Durante todo este tempo tive quebras de facturação na ordem dos 60 por cento e tive uma loja por alugar durante dois anos",disse. Para David Gomes, proprietário de uma clínica dentária que ficará a menos de cinco metros do depósito, os moradores e comerciantes receiam que esteja a ser instalada "uma bomba-relógio" junto aos prédios. Este empresário é para já, o único da zona que moveu um processo judicial contra a REFER a exigir ser ressarcido pelo prejuízo de "70 por cento da facturação" decorrente dos "sucessivos" atrasos das obras."Foram prejuízos de milhares de euros por dois anos de obras e mais estes quinze meses de atrasos com que já vamos. A rua esteve fechada e não circulava aqui ninguém. Tinha 12 funcionários e agora tenho quatro", sustentou.

Em resposta à agência Lusa, a REFER adianta que o depósito com capacidade para três mil litros de combustível "não representa qualquer risco para as populações e tem como propósito alimentar o gerador que permitirá garantir fonte energética alternativa caso o abastecimento público seja interrompido". A empresa pública adianta que a instalação naquele local e à superfície se deve ao facto de"o terminal rodoviário se desenvolver em túnel, inviabilizando a hipótese de enterramento".

Quanto aos atrasos nas obras, a REFER justifica que estão relacionados "com dificuldades de operação do empreiteiro" da obra, e prevê que todos os trabalhos fiquem concluídos no primeiro trimestre de 2013.

Fonte: Jornal da Região - Sintra.
 

Viva Sintra! Terra Portuguesa!

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Museu abandonado de arte moderna, regressa a Casino de Sintra: eventos culturais.

 
O Sintra Museu de Arte Moderna está definitivamente enterrado.  O Casino de Sintra ficará sob gestão da empresa municipal Sintra Quorum. Uma dinamização que coloca um ponto final na indefinição em torno do equipamento cultural que, nos 2 últimos anos, estava votado a algum marasmo.

Após a saída da Colecção Berardo em 2011, o edifício  tem recebido exposições esporádicas, como uma mostra no âmbito do Congresso das Cidades Património Mundial (Novembro de 2011) e as edições anuais do World Press Cartoon, e ostenta, na maioria do tempo, o aviso de que se encontra encerrado para mudança de exposição. Ao longo deste tempo, a autarquia de Sintra equacionou o destino a dar ao equipamento que acolheu, desde 1997, o espólio do empresário Joe Berardo.

A partir deste mês, o antigo Casino vai oferecer uma programação regular de eventos culturais, com destaque para exposições, sob a gestão da Sintra Quorum. O primeiro evento, a exposição "DIIS MANIBVS-Rituais da Morte durante a Romanidade", é apresentado pelo Museu Arqueológico de Odrinhas que, aliás, irá receber a mostra a apartir de 5 de Fevereiro e ao longo de 2013. Uma exposição que desvenda"as atitudes do Homem perante a morte" e dá a conhecer um conjunto de materiais arqueológicos descobertos na região, "com especial destaque para aqueles que testemunharam as várias práticas aqui utilizadas, naquele domínio, desde o início do Império até aos finais da Antiguidade Tardia".


Os materiais expostos provêm de escavações arqueológicas realizadas, há décadas, em locais como Casal de Pianos//Fetal (São João das Lampas), Santo André de Almoçageme (Colares) e Granja dos Serrões (Almargem do Bispo) e, mais recentemente, no Casal do Rebolo e Casal do Silvério (ambas em Almargem do Bispo).

No início de 2013, o antigo Casino vai acolher uma exposição relativa ao Ano do Brasil em Portugal, revelou Fernando Seara ao JR, realçando que a programação do próximo ano"já está totalmente definida". "Na primeira parte do ano, vamos envolvermo-nos num evento de continuidade do Ano do Brasil em Portugal", adiantou o presidente da Câmara de Sintra.

Para confirmar a nova era do equipamento, cujo edifício data de 1924, da autoria do arquitecto Norte Júnior, Fernando Seara propôs ao executivo que o espaço se designe como Casino de Sintra. O edil justifica que ouviu "várias pessoas de Sintra que me disseram que o nome pelo qual é conhecido o edifício é "Casino de Sintra".Uma memória da primeira actividade do edifício e que perdurou, ao longo de décadas, apesar de ter acolhido ali funções públicas, como um liceu, repartição de Finanças e Registo Civil. Na proposta que submeteu ao executivo, que acabou adiada para a próxima reunião, o autarca salienta que na lembrança dos sintrenses "perpetuou sempre a mesma identificação e a  referência do seu passado glorioso. Agora, numa nova encruzilhada do tempo e de novas vontades de mudança, precisamos de dar novo alento e direcção ao espaço". João Carlos Sebastião.


A articulação entre o edifício do antigo Casino e o vizinho Centro Cultural Olga Cadaval há muito que era defendida no seio da Sintra Quorum. No relatório de gestão de 2010, é preconizado que, com vista"a uma utilização mais polivalente e complementar" do Olga Cadaval, a ligação entre os dois equipamentos, que já existe em termos físicos,"dever-se-ia consumar em pleno", assumindo-se estes equipamentos como um verdadeiro Centro Cultural.

"O aproveitamento integral deste complexo, funcionando como um todo, potenciaria exponencialmente o leque de eventos que passariam a ter condições de realização em Sintra, de entre os quais destacaríamos exposições temporárias internacionais de ‘primeira linha’ e congressos de grande dimensão, que até ao momento, não têm qualquer espaço no município que os possa acolher", pode ler-se no relatório da empresa, que considera que, além da "inegável vantagem competitiva para o concelho", a integração dos dois equipamentos seria "mais uma importante fonte de receita".

Fonte: jornal da Região - Sintra.

Viva Sintra!