O STAL, Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local, realizou esta manhã, frente aos
Paços do Concelho, um plenário na qual participaram funcionários de
diversas empresas municipais em que uma vez mais repudiaram a proposta
de fusão de empresas municipais aprovada pelo executivo municipal na
semana passada.
Além do repudiar da proposta aprovada os representantes dos trabalhadores pretendiam entregar em mão a Fernando Seara algumas considerações que a autarquia deveria observar no processo de reorganização e que segundo Ludgero Pintão se centravam na manutenção dos postos de trabalho e no regime de contratação. Apesar de inicialmente previsto, o STAL não chegou ainda a reunir com o presidente da câmara motivo pelo qual foi convocado o plenário desta manhã.
No entanto durante a tarde foi conhecida a nova proposta de fusão de empresas municipais que o executivo municipal vai apreciar e votar em reunião privada a realizar esta 5ª feira pelas 15h30m no edifício dos Paços do Concelho, a escassas horas de realização da sessão da Assembleia Municipal a realizar no Palácio Valenças às 20h30m na qual este ponto será discutido, apreciado e votado pelos deputados municipais.
Além do repudiar da proposta aprovada os representantes dos trabalhadores pretendiam entregar em mão a Fernando Seara algumas considerações que a autarquia deveria observar no processo de reorganização e que segundo Ludgero Pintão se centravam na manutenção dos postos de trabalho e no regime de contratação. Apesar de inicialmente previsto, o STAL não chegou ainda a reunir com o presidente da câmara motivo pelo qual foi convocado o plenário desta manhã.
No entanto durante a tarde foi conhecida a nova proposta de fusão de empresas municipais que o executivo municipal vai apreciar e votar em reunião privada a realizar esta 5ª feira pelas 15h30m no edifício dos Paços do Concelho, a escassas horas de realização da sessão da Assembleia Municipal a realizar no Palácio Valenças às 20h30m na qual este ponto será discutido, apreciado e votado pelos deputados municipais.
Nesta nova proposta (nº 163-A-P/2013) subscrita por Fernando Seara
pretende-se criar a Sintra Património Mundial - Empresa Municipal, através
da fusão das empresas: Sintra EDUCA, Sintra Quorum e HPEM, parecendo ficar de
fora os SMAS, Serviços Municipalizados das Águas e Saneamento, conforme os termos da proposta anteriormente aprovada. Além
disso a gestão dos transportes escolares e a manutenção da higiene e
limpeza dos espaços públicos municipais, até aqui competência da empresa
EDUCA e da HPEM vão passar para a esfera municipal.
De fora fica a
empresa do estacionamento EMES por esta cumprir todos os critérios de
viabilidade, apresentando rácios de solvabilidade e de liquidez que
certificam a sua capacidade de auto-sustentação, conforme pode ler-se na
nova proposta agora conhecida. Uma vez mais a proposta identifica como
sinergias resultantes desta nova solução não só a maior celeridade na
tomada de decisão mas também a redução significativa dos fornecimentos e
serviços externos em virtude da partilha de serviços.
Esta proposta volta a referir, tal como a anterior, que “os direitos e obrigações das sociedades incorporadas serão integralmente assumidos pela nova sociedade, incluindo os respeitantes aos contratos celebrados com os seus trabalhadores”, aliás, argumento repetido por Fernando Seara, vezes sem conta na reunião de câmara na qual foi votada a primeira proposta apresentada.
Esta proposta volta a referir, tal como a anterior, que “os direitos e obrigações das sociedades incorporadas serão integralmente assumidos pela nova sociedade, incluindo os respeitantes aos contratos celebrados com os seus trabalhadores”, aliás, argumento repetido por Fernando Seara, vezes sem conta na reunião de câmara na qual foi votada a primeira proposta apresentada.
Fonte: jornal Cidade Viva.
Viva Sintra! Terra Portuguesa!
