No passado dia 3 de Janeiro de 2012, as corporações de bombeiros de Sintra e Amadora recusaram centenas de serviços de transporte de doentes não urgentes solicitados pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, ARSLVT, dando inicio à suspensão deste serviço. Agualva-Cacém rejeitou 64 pedidos; São Pedro 31 pedidos; Algueirão-Mem Martins 58, totalizando 153 serviços de transporte de doentes comuns não efectuado. No concelho da Amadora, foram recusados 70.
Em Dezembro de 2011, as direcções das 9 corporações de Sintra e Amadora deliberaram por unanimidade, suspender este serviço até que a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo "altere procedimentos" de pagamentos do novo Sistema de Gestão de Transportes de Doentes, que gera prejuízos na ordem dos 70% na facturação e cujos preços actuais, que decorrem da nova lei, são incomportáveis, face aos encargos assumidos em viaturas e pessoal, pelas corporações de bombeiros, que investiram contando com um rendimento que já não tem condições de ser obtido nos moldes actuais...
Entretanto houve um acordo provisório, que segundo António Carvalho, presidente da Federação de Bombeiros do Distrito de Lisboa:
"O consenso só é válido até que sejam conhecidas as conclusões do grupo de trabalho nomeado pelo Ministério da Saúde, no máximo 60 dias. A Administração Regional de Saúde, aceitou retomar os valores anteriores a 1 de Novembro de 2011, data em que entrou em vigor a nova plataforma de doentes."
No mesmo sentido, o presidente da direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Agualva e Cacém:
"Desde Setembro, que a Administração Regional de Saúde, alterou regras de pagamento do serviço de transporte de doentes não urgentes, não contemplando o regresso do doente transportado às unidades hospitalares e alterando o preço por quilómetro".
"Nesta altura, a taxa de saída das ambulâncias com um utente é de 7,5 €. Os restantes utentes pagam 1,5 €. Como a Administração Regional da Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, não paga o retorno (regresso), acabamos por estar a transportar pessoas a 0,75 €. Isto não dá nem para o combustível", sublinhou, argumentando, de seguida: "Cada tripulação de dois homens custa, no mínimo, 10 € à hora".
O recente acordo provisório veio repor alguma justiça no pagamento dos serviços de transporte de doentes e atenua os prejuízos, que por mês ascendem a 6.000 € por cada corporação de bombeiros.
Fontes: lusa; correio da manhã; rádio renascença – cidade viva e associação humanitária de bombeiros voluntários de Agualva e Cacém, com adaptação pelo autor do blogue.
Por outro lado, a concorrência existente entre os Bombeiros e o INEM, Instituto Nacional de Emergência Médica, tutelado pelo Ministério da Saúde, no transporte de doentes não devia existir. Deve-se definir de uma vez por todas, qual das duas organizações, fará o transporte de doentes e em que circunstâncias: os bombeiros ou o INEM. Caso contrário haverá sempre desentendimentos entre as duas instituições com prejuízo dos próprios intervenientes e dos utentes e é ao governo deste país que cabe a sua clarificação; definição de atribuições e financiamento correspondente. Portanto, esta crise podia ter sido evitada se cada um soubesse quais são os seus deveres...
Acresce dizer que a doença de insuficiência renal está a aumentar em todo o mundo, com especial incidência em Portugal, com cerca de 500 novos doentes por ano! Esta doença é provocada por consequência de outros desequilíbrios de saúde, como a diabetes (forma perturbada com que o organismo gere o açúcar no sangue, a glicose); a hipertensão arterial (tensão excessiva do sangue que circula nas artérias, veias) e a glomerulonefrites (inflamação na unidade funcional do rim onde ocorre a filtragem do sangue e se forma a urina).
Ora bem, as soluções podem ser várias. Em primeiro lugar caberia ao Ministério da Saúde, que mais parece ser da Doença, uma vez que está cheio de dívidas e é altamente deficitário, porque tem gasto de forma perdulária nalguns casos há vários anos, transformar-se e aplicar uma política nacional de saúde pública, preventiva e depois curativa, para evitar o alastramento da doença em geral e nomeadamente, a insuficiência renal em particular, com legislação; método e fiscalização adequada, com medidas de saúde que evitem o desenvolvimento da insuficiência renal, entre outras…
Em relação às corporações de bombeiros, poder-se-ia acordar com a administração central, através da Câmara Municipal de Sintra, o fornecimento de combustível a baixo custo, exclusivo ao transporte de doentes, urgente e comum, para reduzir a despesa. Além disso, as viaturas deveriam ser transformadas com motores eléctricos; GPL ou hidrogénio, para não estarem sujeitas ao gasóleo/gasolina, ficando muito mais económicas.
Por outro lado, a Câmara Municipal juntamente com as Corporações de Bombeiros Voluntários, também poderiam fundar uma Cooperativa de Transporte Colectivo, escolar e de doentes, uma vez que se trata de um serviço imprescindível, transferindo as viaturas e pessoal dos bombeiros para uma instituição/organização sem fins lucrativos, mas com fins de utilidade pública, possibilitando o transporte a doentes e a alunos, com fracos meios de subsistência, às clínicas e às escolas…
Uma coisa é certa: os doentes e os alunos carenciados, não podem ficar sem transporte, por causa da crise financeira e por causa do sistema económico em que vivemos. É preciso por isso, resolver o problema o quanto antes.
Como não podia deixar de ser, os Nacionalistas que são defensores naturais dos legítimos interesses da nossa população, estão atentos e aguardam pelas soluções das autoridades em relação a este assunto, esperando que um dia mais tarde a população deste município lhes dê a confiança que merecem.
Viva Sintra! Terra Portuguesa!
