sábado, 17 de setembro de 2011

Aumentam as casas de família penhoradas pelos bancos.

  
Vivemos tempos graves de sustentabilidade económica e social. As casas das famílias sintrenses, adquiridas a crédito, estão a ser devolvidas aos bancos, por incumprimento de pagamento das prestações mensais, porque os rendimentos são cada vez menores, devido ao aumento geral do custo de vida, pelas constantes subidas de impostos; diminuição de descontos, com a saúde; educação; etc. onde criar filhos é cada vez mais difícil, visto que o Estado em que estamos, é incapaz e não intervém de forma a facilitar, que as Famílias tenham um tecto para viver com dignidade.

A política dos últimos 35 anos, tem sido a de promover a aquisição de casa própria, sabendo que, enquanto não for paga na sua totalidade, continua a ser propriedade da instituição bancária, à qual ficamos sujeitos a maior parte da nossa vida. Os partidos do costume, PS e PSD, não foram capazes de introduzir um sistema em que seja possível às famílias portuguesas, terem casa!


Agora com um governo troikano em Portugal, a política passou a ser: deixem de comprar casa e aluguem uma, que já é muito bom! Trata-se de desenvolver mais um mercado. O mercado de arrendamento. Isto onde as rendas são semelhantes às prestações bancárias; onde os alugueres são acordados com a condição de terem cauções de 2 a 3 meses adiantados, não vá os inquilinos, deixaram de pagar!

Por outro lado, os proprietários, com rendas baixas, não têm capacidade para realizarem obras periódicas nos seus imóveis, tendo nós um parque habitacional cada vez mais degradado, de categoria igual aos países do terceiro mundo, que por sua vez, pagam impostos excessivos, sobre as suas casas e que se algum inquilino deixar de pagar a renda a que está obrigado, não podem despejá-lo, sem que se passem meses...


É certo que já ouve algumas alterações, no sentido agilizar o despejo de quem não paga, mas pergunto o seguinte: viver dentro de uma casa é uma necessidade vital ou é um luxo? Será que é um bem supérfluo, ao qual possamos prescindir?

A resposta só pode ser uma: não! Não é um luxo, mas sim um bem de segunda necessidade, visto que a primeira é termos alimentação. Sendo os nacionalistas, partidários da Família e provando-se, que é a instituição básica de toda a sociedade humana, não podem ficar indiferentes à dificuldade actual dos casais lusos, terem acesso a um lar. 


  
Nesse sentido é obrigação do Estado, produzir políticas que tornem exequível a utilização de um imóvel para os cidadãos, poderem-se instalar com as suas Famílias. Mas este Estado é incompetente por demais. Este sistema político; económico e social, da forma em que está, irá levar-nos à extinção.

O inquérito dos Censos 2011 revela que, nos últimos dez anos, o aumento da construção ficou aquém do aumento da população e que o número de casas vazias e devolutas aumentou. A autarquia de Sintra, tem cerca de 3.000 pedidos de alojamento, dispondo de apenas 60 fogos de habitação social disponíveis. Mais, Sintra é o concelho, onde mais de 150 de casas, foram penhoradas pelos bancos. Mais de cento e cinquenta famílias, ficaram na rua.


Este mesmo município, apresentou a segunda maior taxa de devoluções do país, sendo só ultrapassada no Porto e Alcochete, num claro sinal de agravamento das dificuldades com origem no aumento do desemprego e do juro dos empréstimos. É por isso urgente, uma Política Nacionalista, que resolva esta problemática e ela deverá ser conduzida em duas vertentes, a liberdade de escolha e a utilidade social.

Para promover a liberdade de escolha é preciso, criar condições para que os Portugueses, naturais de Sintra ou de outros municípios, tenham capacidade de alugar ou comprar uma Casa, para aí estabeleceram os seus lares, porque em relação à utilidade social, não há qualquer dúvida que ela é enorme. Ninguém pode viver sem ter um tecto, onde se abrigar.

Para isso tem de haver condições que facilitem a Reabilitação de Imóveis, através de um linha de crédito ou fundo específico, se possível sem juros ou a juro baixo, em Programas nacionais de parceria com o Estado; municípios; empresas de construção civil e empresas fornecedoras de materiais de construção, com o objectivo de tornar mais acessível a execução de obras, a custos controlados.


No mesmo sentido, aos casais desempregados ou com fracos recursos económicos, os municípios colocariam à sua disposição todo o material necessário, dando-se primazia à reabilitação de casas, com o auxílio de mão-de-obra presidiária, no último ano de reclusão.

Com esta política, facilita-se a obtenção de imóveis devolutos às famílias que deles têm necessidade e isenta-se os custos de mão-de-obra, ao mesmo tempo que se prepararia o regresso à sociedade dos indivíduos que um dia, cometeram crimes. 
 
A própria Câmara Municipal, também teria um Programa idêntico, reabilitando edifícios, para de seguida serem alugados às famílias portuguesas de baixos recursos, com rendas proporcionais aos vencimentos dos inquilinos, possibilitando que, os que mais têm, contribuem para os que menos têm, num mínimo de 25€ e máximo de 300€. Ao mesmo tempo que se descontaria no IRC, Imposto sobre o Rendimento Colectivo, todo o material fornecido pelas empresas ao Município. Escusado será dizer, que esta política é exclusiva aos munícipes de origem portuguesa e não para facilitar a vida a mais estrangeiros, para virem morar para Sintra, que como sabemos já são demais! 



O próprio Estado, poderia ter uma Cooperativa Nacional de Habitação Familiar, onde cada português descontaria um valor mensal, a partir dos 18 anos de idade, ou os seus pais, depositariam uma poupança de 20 euros mensais, por exemplo, até os 21 anos. Uma vez na maioridade, poderiam fazer um requerimento de candidatura à ocupação de um dos imóveis disponíveis, com opção de aquisição ou aluguer, mediante condições pré-definidas.

Em Sintra, por exemplo, devia-se fundar uma Cooperativa Municipal de Habitação Familiar, para a nível local, suprir as necessidades das famílias em termos de habitação, com a liberdade de escolhem, alugar ou comprar.

É triste verificar que a SRUS, Sociedade de Reabilitação Urbana de Sintra, pensada para a reconstrução dos edifícios da nossa vila, não funciona! É como se não existisse, logo não passa de teoria e de burocracia estéril.

Eis um exemplo para o Porto, que com a exclusão do conceito Erasmus, visto que temos recursos humanos suficentes em Portugal, bem podia ser executado:


Com os Nacionalistas, a questão e a dificuldade de existência do acesso à Habitação para quem dela precisa, estaria muito mais facilitada, como anteriormente se demonstrou. Para grandes males, estudemos e prescreveremos, grandes remédios, desde que, o Interesse Público das populações, seja honrado e não deturpado, sem Promessas, mas sim com Obras. Exactamete o contrário da situação de hoje. 


Viva Sintra! Terra Portuguesa!