Pouco tempo depois da inauguração do novo Centro de Saúde da Tapada das Mercês, que tanta falta faz à população local e que estava sem funcionar há meses, por falta de equipamento; pessoal e respectiva verba associada, deparamo-nos com esta notícia, igualmente escandalosa para qualquer pessoa que tome conhecimento dela. O caso é o que se segue:
O Hospital que serve as populações dos municípios de Sintra e Amadora de seu nome, Professor Doutor Fernando Fonseca, conhecido vulgarmente por “Amadora/Sintra” foi estabelecido pelo Decreto-Lei de Outubro de 2008 e definido com o estatuto jurídico de EPE: Entidade Pública Empresarial (ou seja: empresa pública sem fins lucrativos), após uma experiência de 13 anos sob gestão privada com fins lucrativos, através do grupo José de Mello Saúde, SA. É portanto actualmente, um hospital integrado na Rede do Serviço Nacional de Saúde, SNS e que tem uma população de utentes que ronda os 600.000 habitantes.
Este Hospital público, além da sua actividade normal de cuidados de saúde, também realiza outros eventos, entre os quais, oficinas e palestras de interesse científico. O que em princípio parece bem…
Foi o que aconteceu com o evento da iniciativa directa da UCF, Unidade Coordenadora Funcional, através da Comissão Organizadora integrada por: Drª Graciete Bragança; Drª Mónica Duarte; Drª Patrícia Rodrigues e Dr. Rafic Nordin e com o patrocínio de: grupo farmacêutico português Bial e pelas empresas suíças, Nestlé e Merck Serono.
A palestra sob o título sugestivo: Cuidados de Saúde em Ambiente Multicultural, abordou temas como: o acesso à saúde; a mediação intercultural; a saúde reprodutiva; a patologia associada à imigração; a mutilação genital feminina e outros temas. Portanto, trata-se de uma oficina de saúde pública de um hospital português, tutelado pelo Ministério da Saúde, que gasta tempo; dinheiro e ocupa pessoal especializado na abordagem de temas dedicados em exclusividade a problemáticas da saúde, características de estrangeiros, o que não deixa de ser sintomático da mentalidade e da política seguida em Sintra e no nosso país em geral…
Além disso promoveram-se 2 concursos: um concurso de posters aberto aos profissionais de saúde do hospital, circunscrito ao tema: Saúde e Multiculturalidade e um concurso de fotografia aberto a todos, sob o tema: Multiculturalidade. Como se vê, além dos temas manifestarem uma preocupação com estrangeiros, em regime exclusivo, os dois concursos também obedecem à mesma temática! Estranhamente…ou não…
Parecendo suficientemente “estranho” para não dizer, inadmissível ou perfeitamente anormal é que o nosso Hospital, pago pelos nossos impostos, cada vez mais altos e taxas moderadoras aumentadas para diminuir o prejuízo que existe no Sector da Saúde, assiste mais de 40% de utentes, que não são Portugueses! Sim! Nem sequer residem em Portugal! Pasme-se: nem sequer são residentes em Sintra ou na Amadora, vêm dos seus países infectados com o Síndroma da Imunodeficiência Adquirida, mais conhecido pela sigla SIDA; enchem as salas e consultas do hospital; têm todos os benefícios de um Português e como se não fosse já demais, ainda lhes são distribuídos medicamentos! Mas para que é que serve existirem hospitais?! Será que é para os estrangeiros se servirem? Estarão os Sintrenses como portugueses dispostos a ficar para trás? Muitos não estarão...
Como sabem há poucos dias, a farmacêutica Roche, suspendeu o fornecimento de medicamentos a crédito a 23 hospitais, porque o Estado não lhes paga a tempo e horas (dizem eles...). Se faltarem medicamentos para nós Portugueses naturais de Sintra, já sabem qual é uma das razões…Roche suspende venda de medicamentos a crédito a 23 hospitais - Renascença
E para terminar em “beleza” com este escândalo, o Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca EPE, Entidade Pública Empresarial portuguesa, não tem nenhum Acordo de Cooperação entre países, a que esteja obrigado a qualquer prestação de cuidados de saúde a cidadãos estrangeiros e não-residentes em Portugal! Mas pratica-os nas costas dos Sintrenses e restantes portugueses!
Diz o Sr. Presidente da Câmara Municipal, na qualidade de convidado do colóquio, acerca deste caso: “Este hospital é um espaço de lusofonia, mas os custos associados não podem ser ignorados”… (para relembrar, ouçamos o que disse o Sr. Dr. Seara à 8 meses atrás sobre a lusofonia e a multiculturalidade: Fernando Seara diz ter orgulho em ser «africanista de Massamá» - TSF
Por sua vez, o que é que diz o Sr. Dr. Luís Marques, Presidente do Conselho de Administração do Hospital EPE?: “Embora tenha reconhecido que os números têm algum impacto” (…) “o importante é o hospital continuar e continuará a prestar os melhores cuidados de saúde a quem os procura”. E de seguida diz: “ser desejável um protocolo de cooperação para doentes que não sejam nacionais”. (Percebe-se que o que preocupa este senhor é uma eventual cessação de cuidados médicos a estrangeiros, mesmo ilegais e imorais. O que lhe interessa é salvaguardá-los, mesmo à custa de todos nós. Claro é sempre fácil e barato ser “benemérito” à custa dos outros. O que interessa, diz ele, é um protocolo de cooperação que legalize a prática e não terminar com a situação abusiva que nem sequer devia existir.)
Não sei se é do conhecimento público, mas o Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, possui um Código de Ética que logo na sua Introdução ponto 1.1 diz: (…) “enquanto empresa pública, está o HFF também naturalmente obrigado a cumprir as regras de bom governo que garantam a transparência da sua gestão, a integridade na utilização dos seus recursos, a busca da maior eficiência interna e a redução do desperdício, a garantia dos direitos dos cidadãos utilizadores e o respeito pelas expectativas quer dos cidadãos utilizadores quer dos cidadãos contribuintes.” Julgo que é suficiente para demonstrar que a própria administração do Hospital, não cumpre o seu Código de Ética interno!
Não respeita a lei em vigor a que está obrigado, usando recursos vários para fazer tratamentos; para distribuir medicamentos e para promover eventos científicos, dedicados a pessoas que não têm direito a eles, uma vez que não são Portugueses e que ainda por cima, para os quais não existe qualquer Acordo jurídico que os legalize. Prova-se que o hospital tem práticas ilegais e reiteradas de forma clara pela administração vigente, no que diz respeito a este assunto.
Por outro lado, o Relatório de 2011 da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, DGTF, publicado esta semana, demonstra que o Sector da Saúde em Portugal perdeu cerca de 357,5 milhões de euros, o que corresponde a mais 21,8% de saldo negativo em relação a 2010. E para completar. Em 9 de Fevereiro de 2012, as administrações dos hospitais-empresa (EPE) foram chamadas pelas Finanças para serem avisadas, que têm de cumprir a nova lei já aprovada na Assembleia da República, que visa o controlo rigoroso de toda a despesa pública, em todos os graus da Administração Pública, incluindo os hospitais da rede pública como é o caso do “Amadora/Sintra”!
Como se percebe, será muito difícil aplicar o conjunto de restrições na área da saúde, sobretudo em hospitais que gastam recursos de forma perdulária como este em que é o próprio presidente do Conselho de Administração, que faz questão de gastar da forma que entende, como se estivesse na sua casa particular e não fosse obrigado a cumprir a lei.
É evidente que na actual conjuntura de grande austeridade, é completamente imoral promover gastos com estrangeiros, enquanto os Portugueses vivem com grandes dificuldades, para aceder às consultas; às cirurgias; com listas de espera enormes; com dificuldade de transporte a doentes carenciados e medicamentos!
Não se está a propor a negação pura e simples dos cuidados de saúde a quem deles necessita, mas sim a defender a primazia de Portugueses demonstrando que é a nós sintrenses, que cabe estamos em primeiro lugar no usufruto das regalias e recursos tal e qual como é obrigação natural de todos os hospitais, em qualquer país e só depois, caso seja possível, fazer tratamentos a estrangeiros. Mas este hospital, manda vir estrangeiros para lhes tratar da saúde, enquanto cria limitações de vária ordem para com os seus utentes nacionais, que manda a lei e a ética estarem sempre em primeiro! Quantos portugueses deixam de ir ao médico, ou ficam à espera horas, por causa disto? Quantos ex.Combatentes do Ultramar têm ou deixaram de ter assistência psicológica ou física por motivo deste sistema?
Sabe-se que ficaria muito mais barato a médio/longo prazo, construir um hospital e mantê-lo em qualquer país africano, lusófono ou não, do que efectuar despesas nos hospitais públicos portugueses, com doentes que não são portugueses, distribuindo recursos já de si muito parcos para nós próprios. A isso chama-se traição! E traidores são todos aqueles que defendem e praticam esta política.
Como é possível manter uma administração hospitalar destas?! É simples: por um lado a política de destruição nacional é a mesma em todos os sectores da esfera pública, (salvo raríssimas excepções) e por outro lado, não existe uma fiscalização rigorosa das contas públicas, nem os altos funcionários são obrigados a demonstrar os resultados das suas decisões de gestão a ninguém. Cada um faz o que entende e todos nos desgovernam, governando-se! Já nem se dão ao trabalho de esconder…
Por este andar, nunca mais Sintra terá direito a um hospital como merecia. Percebe-se bem agora porquê, além da despesa ser insustentável no estado em que está, ainda há verbas mal gastas e quem é que vai sofrer com isso? A grande maioria dos portugueses de Sintra e do restante país!
É sempre bom não nos esquecermos, como actuam os actuais responsáveis pelo Hospital e pela Câmara Municipal; como funciona o sistema que eles criaram, para depois entendermos facilmente, as razões do nosso atraso nas suas diferentes áreas, incluindo a bancarrota, que nos chega pela terceira vez, desde à 37 anos…
Que fique claro, que a política antinacional da administração do Hospital é a mesma que é posta em prática pela administração da Autarquia. Quantos casos destes haverá em Portugal? Não sabemos, mas imaginamos que não deva ser caso único… demonstra-se portanto, que os sacrifícios podem infelizmente ser em vão, na medida em que uns são poupados e outros sobrecarregados com a agravante neste caso em particular de que os sacrificados são os Portugueses e os poupados são estrangeiros!
Trata-se de um crime de infidelidade de instituições públicas, contra os seus próprios cidadãos. Isto não é admissível é demais e mais tarde ou mais cedo, sob liderança Nacionalista, vai ter que acabar!
Fonte: jornal da região - Sintra.
Em Defesa da Legitimidade do Acesso das Famílias Portuguesas à Saúde, Sempre em 1º Lugar!
Viva Sintra!
