sábado, 22 de janeiro de 2011

Orçamento Municipal para Sintra 2011 = Austeridade


O Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano 2011 para Sintra, apresentado no dia 13 de Dezembro de 2010 e votado em Assembleia Municipal no dia 20 foi aprovado pela Coligação Mais Sintra, entenda-se: Mais do Mesmo para Sintra e pelo PS, apresenta um quadro de austeridade, que pode ser consultado em: http://www.cm-sintra.pt/Artigo.aspx?ID=4620

Nada de que nós não tenhamos conhecimento e o motivo é: a política desastrosa do governo socialista, fraco e desacreditado, pelo descalabro e desordem na gestão da Receita e Despesa. Além disso, existem fortes pressões de organizações externas: Governo Alemão da chanceler Merkel; Comissão Europeia; Fundo Europeu de Estabilização Financeira; Banco Mundial/FMI e especulação financeira mundial: Agências privadas de Análise Financeira, "rating", etc.

Esta conjuntura nacional e internacional, deu origem a este Orçamento Geral do Estado, recentemente aprovado e ao PEC, Plano de Estabilidade (financeira) e Crescimento (económico)...

Como tal, as transferências financeiras usuais para as Autarquias, sofreram um corte acentuado...


Portanto a Austeridade, parece que veio para ficar e quiçá aumentar! O tempo o dirá.As políticas praticadas pelo PS e PSD em Sintra ao longo de mais de 30 anos consecutivos, têm como resultado em termos financeiros, uma dependência excessiva, em relação à Administração Central, que não deixam muita margem de opções.

Em vez de se procurar alguma autosuficiência ao nível da Receita, investindo no sub-sector da Energia e da Banca, como motor de desenvolvimento económico local, optou-se antes por gastar de forma ineficaz na despesa corrente e na má administração dos serviços em geral, bem como, no aumento de Empresas Municipais e a sua manutenção a cargo da Câmara, contribuindo mais ainda, para maiores gastos que resultam de prejuízos constantes, mas mantêm os seus partidários que assim vivem à custa de todos nós! Isso é que é importante para eles, não para os Sintrenses.

O Município precisa de uma reestruturação político-administrativa, para se tornar eficaz; nos serviços; departamentos e divisões, para além da dissolução das freguesias, criando-se uma Unidade Administrativa para todo o município: autarquia e regedorias locais municipais, que possibilite uma boa administração e coordenação de políticas, em proveito da população.

Além disso, com a criação de uma Agência Municipal de Desenvolvimento Económico e Social, promotora de micro-empresas; de formação profissional e de emprego em Sintra, evitaria que a estagnação económica do país, se acentue no nosso município.Isto sem esquecer a reciclagem de matérias-primas; a higiene urbana e rural; o repatriamento de estrangeiros ilegais ou desempregados e a reabilitação habitacional.

O actual executivo da Câmara, vasio de ideias, continua a adiar a revisão do PDM, Plano Director Municipal. Instrumento da maior importância para o bom desenvolvimento de Sintra, nomeadamente nas vertentes, Urbanística e Ambiental.

A única coisa que a coligação presidida pelo PSD garante é que haverá auteridade, de resto não existem mais certezas, nem mais objectivos no médio/longo prazo.



Apenas uma política pelo Bem-comum, proposta por Nacionalistas, resultará no futuro em Sintra. Libertemo-nos pois, dos incompetentes e irresponsáveis que nos têm desgovernado!

Viva Sintra! Por um Novo Portugal!