sexta-feira, 25 de maio de 2012

Amianto nos telhados degradados das escolas de Sintra. Um perigo para a saúde!

 
Comunicado da Quercus: "Continua por fazer a avaliação do estado de degradação dos materiais com amianto nos edifícios públicos. A Quercus junta-se assim à contestação da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 2-3 Dr. Rui Grácio de Montelavar, que reclama a análise do estado do fibrocimento do telhado da escola. 

A 14 de Fevereiro, a Quercus denunciou publicamente o não cumprimento do prazo de um levantamento a todos os edifícios públicos, identificando o estado de degradação dos materiais com amianto e medidas as concentrações de fibras respiráveis, de forma a ser estabelecido um plano de monitorização ou remoção, dependendo da gravidade de cada situação.

Esse prazo está estabelecido na Lei n.º 2/2011, de 9 de Fevereiro, e exigia ainda que as entidades que gerem os edifícios informassem os utilizadores das instalações sobre a existência ou não de amianto, bem como da previsão da sua remoção. O levantamento deveria ter sido comunicado à Assembleia da República e à ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho), entidade que atuaria como reguladora na monitorização do estado de cada edifício, definindo uma estratégia de atuação regular e efetiva, hierarquizando a remoção das fibras para cada situação.

De referir assim que o Estado falha pela 2.ª vez a aplicação/cumprimento de um diploma de âmbitos parecidos, continuando-se desta forma a desconhecer o risco que os trabalhadores e utilizadores dos edifícios públicos correm em relação a inalarem partículas de Amianto.

Já a Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003, publicada há quase uma década, recomendou ao Governo que se fizesse um levantamento em relação ao Amianto. A Quercus na altura também denunciou publicamente o não cumprimento da referida Resolução.

O amianto é um material constituído por fibras, finas e facilmente inaláveis, que poderão causar problemas de saúde, como cancro do pulmão ou outras doenças respiratórias. É possível encontrar amianto em diversas utilizações como no revestimento de paredes, alcatifas ou no isolamento de condutas e tetos.

Fonte: Lisboa, 24 de Maio de 2012

 - O Centro de Informação de Resíduos
 da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza"


(...) Segundo o presidente da associação de pais, Francisco Gonçalves, esta é uma escola que tem 28 anos e «nunca foi alvo de obras de requalificação», mas a principal preocupação reside no facto de o telhado representar um risco para a saúde das crianças e dos trabalhadores da escola.

«O telhado é feito à base de amianto, que pode provocar cancro do pulmão. Tem fendas e onde há fendas há queda de partículas que se podem alojar nos pulmões. Estamos muito preocupados com esta situação», disse Francisco Gonçalves à Lusa.

Os pais que esta manhã se concentraram em frente ao estabelecimento escolar exigem a requalificação dos equipamentos e do mobiliário da escola e alegam que o estado da escola põe em causa a segurança das crianças, uma vez que junto ao edifício do estabelecimento escolar se encontra «um posto de transformação de eletricidade construído sobre uma linha de água e que alaga quer seja inverno ou verão».

De acordo com a diretora do agrupamento de escolas Lápiás, ao qual a EB 2/3 Rui Grácio pertence, a exposição ao amianto é «preocupante» e deveriam ser tomadas medidas para a substituição dos telhados.

«Os telhados estão degradados e estamos todos os dias a apanhar estas partículas no ar. Os alunos passam pelo menos cinco anos nesta escola. Estamos muito preocupados», reforçou Isabel Casinhas.

Presente no protesto, Pedro Carteiro, da Quercus, disse que está provado cientificamente que o amianto pode provocar cancro do pulmão e que o Estado já deveria ter tomado medidas para acautelar essas situações. (...)

Fonte: TVI.

Vídeo sobre este caso de saúde pública. Uma preocupação de todos:




Enquanto tivermos um sistema educativo ineficaz e incorrecto, baseado na Pedagogia construtivista pós-revolucionária socialista, nunca teremos uma sociedade sã, nem ordeira. Por outro lado, nem os corruptos deste país serão castigados pela gestão gravemente danosa dos dinheiros públicos, que nos colocaram nesta situação, dominados pela Troika e com falta de financiamentos de vária ordem, à qual se associa a habitual incúria dos partidos do (mau) costume! A via Nacionalista Renovadora, libertará as populações deste rumo certo ao abismo.

Viva Sintra! Terra Portuguesa!

sábado, 12 de maio de 2012

Há dinheiro; talheres metálicos etc. a circular na prisão da Carregueira!


 

Conforme denuncia o próprio SNCGP, Sindicato Nacional do Corpo de Guardas Prisionais, apesar da lei proibir, existem a circular livremente várias quantias de dinheiro que provoca o aumento do índice de conflitos entre os reclusos e talheres metálicos nos refeitórios, que podem ser facilmente roubados e transformados em armas brancas que ficam na posse dos presidiários, úteis para seguidamente serem letais para colegas e guardas prisionais. Além disso, circula droga encapotada, com a conivência de alguns guardas corruptos e do sistema prisional!

 

Observando o Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, RGEP, que entrou em vigor no mês de Abril de 2011, confirma-se que é esse mesmo regulamento que não está a ser cumprido na íntegra. Lei essa, que junta num único documento legislativo, os regulamentos internos e regras aplicáveis aos vários Estabelecimentos Prisionais. Nessas mesmas regras, está consignado a proibição da livre circulação da droga; dinheiro e talheres de metal. (também já agora, só faltava que se legislasse a legalização do que até qualquer consciência menos avisada, considera errado, mas nos tempos que correm e com a falta de qualidade dos agentes políticos que temos, precisamos de estar preparados para tudo…)

 

 

Segundo o sindicalista, as novas regras já estão definidas em despacho da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, DGSP, tutelada pelo Ministério da Administração Interna, mas não estão a ser aplicadas “em praticamente nenhum estabelecimento prisional”. Como se vê, é o Estado a que chegámos que não tem interesse em aplicar a sua lei.

 

Além da circulação do dinheiro e da utilização de talheres de metal que segundo a lei, tinham obrigação de ser de plástico, outras regras que não entraram em vigor são a identificação da comida que pode entrar nas prisões (é por esta via que a droga e outros utensílios entram no interior das cadeias, como por exemplo telemóveis, igualmente proibidos) e o tratamento a dar aos bens pessoais dos reclusos, explicou Jorge Alves. O representante dos guardas prisionais afirma: “Quase um ano depois, estas questões tão simples e que são a bíblia para o trabalho do Corpo da Guarda Prisional, ainda não estão em vigor” sustentou.

 

 

Pois bem. Em Sintra, assim como noutras prisões do país, a droga; o dinheiro e os talheres de metal, fornecidos por empresas particulares de refeições, continuam a existir! É impressionante, como o Estado em défice permanente há vários anos, contrata serviços externos, perfeitamente supérfluos e desnecessários. Provavelmente, deve ser para sustentar negócios de conhecidos ou pseudo-empresários que sem o auxílio de contratos celebrados com o Estado não teriam qualquer sucesso. E nós os contribuintes a pagar, pois claro! Por outro lado pergunta-se: não seria suficiente admitir cozinheiros que dessem posteriormente formação a reclusos, para depois formarem uma equipa entre eles que fizesse as suas próprias refeições?! Parece evidente que sim…

 

Também se admite facilmente, que o regime disciplinar e principalmente a sua aplicação é algo laxista, porque o sistema prisional e penitenciário actual, que considera os criminosos, quaisquer que sejam, simples vítimas da sociedade, assim o permite e incentiva. Basta vermos alguma filmografia, (isto para quem não tenha uma experiência directa vivida nas penitenciárias), para verificar que no interior das prisões é hábito formarem-se grupos de reclusos às ordens de chefes, igualmente criminosos, que mandam e desmandam nas “barbas” dos guardas! Como é que é possível existirem indivíduos que cometeram crimes, serem autoridade nos estabelecimentos prisionais onde vivem? Trata-se da deturpação total do conceito de castigo e correcção, porque todo aquele que comete crime, não pode ter poder, sobretudo estando detido… 

 

 

Com o crescimento da população presidiária, as instalações existentes tornam-se demasiado exíguas. Qual é a solução? Cá está mais um trabalho que podia e devia ser desempenhado por presidiários: a construção e/ou remodelação de instalações com o apoio de técnicos externos. Mas não. Como não existe dinheiro para contratação de empreiteiros que executem as obras, não se resolve o assunto. 

 

Segundo dados da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, DGSP, a população prisional neste momento em Portugal é de cerca de 13.320 presos. E pelos vistos ainda há muitos soltos que deviam lá estar! É suficiente ler-se jornais ou ver-se televisão, para constatar isso mesmo, mas como são indivíduos influentes, neste caso, más influências, seguem as suas vidas sem serem incomodados pela lei, nem pela Justiça! Basta ver que há dias o Exmo. Sr. Dr. Isaltino Morais, merecedor de algum mérito em Oeiras, onde continua a ser Presidente é já comprovadamente culpado do crime de corrupção, mas já não vai ser condenado, nem preso, porque a lei existente, diz que como passaram alguns anos, no entender dos “idiotas” legisladores, já não pode ser preso, podendo continuar a corromper e a abusar como entender!

 

 

Esta é a nossa situação. O Nacionalismo pode e deve ser a solução para uma Justiça à séria, correctiva e regeneradora individual, para quem comete crimes. Porque o crime não pode ser considerado virtuoso a honestidade é que é.

 

Humor da semana:

 

Sabem qual é a diferença entre a Prisão e o Trabalho? Na prisão, todas as despesas são pagas pelos contribuintes e não tens que trabalhar. No trabalho, tens que pagar as despesas do teu bolso para ir trabalhar e deduzem taxas ao teu salário para pagar os custos das prisões.

 

Numa acção social, o antigo primeiro-ministro José Sócrates vai visitar umas prisões. O director da Penitenciária, com a ajuda de um megafone, diz aos presos no pátio:

 

- Atenção, cambada! Chega de preguiça! Chega de sorna! Chega de bandalheira! Quero todos a varrer e a limpar esta bagunça! Amanhã vem cá o antigo primeiro-ministro José Sócrates.

 

Ao ouvir o comunicado, um dos presos comenta com outro:
- Caramba! Custou mas foi! Finalmente prenderam o gajo!

 

 

Vê-se mesmo que é anedota! Então não foi muito mais fácil, prenderem o sem-abrigo que roubou um “polvo” para comer?

 

Viva Sintra! Município de Portugal!

sábado, 5 de maio de 2012

Obra sob tutela dos SMAS, despeja entulhos ilegalmente em terrenos agrícolas! Porquê?


 
Foi notícia na semana passada que os SMAS, Serviços Municipalizados das Águas e Saneamento, entenderam proceder à instalação de novas condutas de abastecimento de água para usufruto da população ou empresas locais, o que merece total aprovação na medida em que constitui um benefício para todos, numa zona situada entre Pernigem e Gouveia, na freguesia de São João das Lampas. Desconhece-se se foi substituição de condutas degradadas ou se são novas…

O problema é que o empreiteiro ou equipa de trabalhadores, resolveu despejar toneladas e toneladas de terras; entulhos e pedras em terrenos agrícolas de propriedade privada, sem qualquer autorização dos seus proprietários; da Junta ou da Câmara Municipal!

O incrível é que nalguns casos até criaram barreiras de pedras e terras, que impedem a entrada nos terrenos e destruíram uma travessia pedonal, que atravessa um riacho, perto do local. Um dos donos, o Sr. Joaquim Duarte, teme os efeitos nocivos causados numa nascente que existe dentro do seu terreno e demonstra a sua importância, dizendo: “Mesmo sem chuva há sempre ali água. Em 1940, quando houve uma grande seca, esta nascente garantiu água para o gado e para os campos. Agora está tudo tapado.”

 
Mas não ficou por aqui o estrago. O caminho que existia, apenas foi reposto com metade da largura que tinha! Nem sequer é suficiente para a passagem de dois tractores, conforme testemunha e além disso, as valetas que ficaram para as águas da chuva, estão do lado contrário ao que deviam estar! Que maravilha! Que competência!

A obra “exemplar” merece a seguinte exclamação do Sr. Filipe Bordalo, outro dos proprietários: Que raio de engenheiro projectou isto? Basta vir uma chuvada que o pavimento vai todo por água abaixo.” Será que o tal “engenheiro” foi formado na Universidade Independente e obteve um diploma falso, passado a um Domingo, tal como o ex. primeiro-ministro? Ou será que nem sequer houve um encarregado de obra a dirigir os trabalhos?


Os cidadãos lesados do local, entre moradores; agricultores e minifundiários, notificaram logo a Junta de São João das Lampas, tendo o seu presidente informado o Conselho de Administração dos SMAS, (presidido pelo recém-demissionário por limite de idade e militante comunista, o Sr. Eng. Baptista Alves, considerado e recentemente homenageado por unanimidade, numa cessão de Assembleia Municipal, que nos dá uma grande lição de democracia: 18 anos no mesmo cargo. Se fosse outro, havia reclamações; denúncias, etc. mas como é comunista, já não há problema. Assim se demonstra a total incoerência entre o que dizem e o que fazem os pretensos "democratas") exigindo uma reunião no próprio local em questão, com carácter de urgência. Qual foi a resposta? Foi esta: não houve nenhuma! Reparem que era com urgência, fará se não fosse… Só se dignaram a responder à 2ª vez em que foram “incomodados” através do Sr. Administrador Cardoso Martins, que além de desmentir tudo o que estava no ofício enviado pela Junta, nem sequer foi ao local averiguar a situação! Mas que grandes comunistas! Procedem mesmo em conformidade, com aquilo que na realidade são… 

 
O Exmo Sr. Presidente da Junta de São João das Lampas, Ponce de Leão afirma: “Ora, se ele viesse ao local, podia ver tudo o que está mal. Porém, só deve cá vir para inaugurar a obra.” É assim que funciona este sistema corrupto e incapaz, que tenho vindo a denunciar neste blogue: mal e porcamente! 

Uma vez que a Junta, continuava com os seus propósitos de exigência da remoção imediata de todo o entulho depositado de forma clandestina, em terrenos privados e baldios do município, nem que para isso tivesse de recorrer aos Tribunais.  

Recentemente no final do passado mês de Abril, que o tal administrador, que orgulhosamente e irresponsavelmente, tinha afirmado que a pretensão dos lesados e da Junta de São João das Lampas era infundada, pensou melhor e rapidamente mudou de ideias, quando resolveu fazer o “favor” de ir verificar a queixa no próprio local. Exactamente o que tinha a obrigação de fazer, logo que foi notificado e não fez! Agora diz que os SMAS; o empreiteiro que executou a obra e a Junta, vão colaborar no sentido de solucionar os problemas criados pela má execução da obra, por ausência ou ineficiência de fiscalização dos trabalhos. Para este indivíduo, indigitado como Administrador, provavelmente por causa de ser de confiança política, (mas que merece toda a desconfiança cívica) o exercício de cargos públicos é uma “brincadeira” em vez de ser uma responsabilidade e um serviço à população! Para ele e para a grande maioria dos políticos deste sistema podre, que além de não ser eficiente, apenas serve uma classe completamente desclassificada!

 
Como já tenho escrito, os Serviços Municipalizados das Águas e Saneamento, SMAS, não deviam funcionar como uma empresa municipal, mas sim, serem parte integrante de uma Divisão do Ambiente; Águas; Saneamento e Higiene Pública no executivo da Câmara Municipal. Assim haveria maior sincronização das operações da especialidade, com aumento da qualidade dos serviços, evitando-se a situação actual, em que a administração dos SMAS, gere as suas funções como se fosse uma empresa particular e não fizesse parte de um organismo do próprio município. 

É por estas e por outras, que é necessário dissolver a maioria das empresas municipais e concentrar-se as suas actividades no executivo da Câmara Municipal, colocando vereadores a tempo inteiro e técnicos competentes, como seus auxiliares directos. Mas não. Em vez disso, dissolvem-se freguesias que têm muito mais razão de exitir, comparativamente às empresas municipais, que só são importantes para quem lá trabalha, (se bem que nos tempos que correm assumam uma importância maior) nomeadamente, nos Conselhos de Administração de confiança político-partidária, cuja acção normalmente é deficitária e faz com que os senhores Vereadores, na sua maioria, não tenham muito que fazer, porque as suas funções naturais, são ocupadas e exercidas pelas empresas municipais. 

Talvez por isso, se permite que estejam a trabalhar em horário de meio tempo, em vez de tempo inteiro, como seria desejável e necessário à boa administração e causa pública! Sabe-se também que os senhores vereadores têm actividades profissionais, fora da Câmara e que também por isso, têm mais que fazer! 

 
É interessante verificar, que existem 3 Vereadores do PS, que não têm qualquer actividade em qualquer departamento ou divisão do executivo camarário, mas continuam a ser “vereadores”! E continuam a usar esse título, porque foram eleitos. Mas se foram eleitos, porque é que não têm funções?! E se não têm funções, porque é que lá estão a receber salários? Porque é que não se demitem de vereadores?! É uma vergonha; um insulto que fazem à nossa população…

Também é verdade, que poderá existir um clima de intriga, trabalhar directamente com vereadores de partidos diferentes, mesmo que não sejam muito divergentes entre si, como os socialistas e os sociais-democratas, que são quem normalmente assume a administração municipal. (Porque alguém decidiu  votar neles, vá-se lá saber porquê, porque competência não têm nenhuma, conforme se prova nesta e noutras ocasiões). Eles não são oposição, mas sim concorrentes entre si o que não é a mesma coisa. Trata-se de uma oposição fictícia, porque estão e sempre estiveram de acordo com o que é essencial.


Como se entende, devia alterar-se o sistema e estabelecer-se que o partido vencedor, nomearia todos os vereadores do seu executivo e a Assembleia Municipal, assumiria poderes de fiscalização. Eles até concordam com esta alteração, porque querem disputar as eleições apenas entre eles, porque essa coisa da democracia é muito bonito, desde que o poder seja distribuído entre os mesmos! Caso contrário passa a ser feio. Mesmo que a sua acção seja miserável e altamente lesiva dos interesses dos munícipes, querem lá eles saber…

Deveria estabelecer-se uma hierarquia de responsabilização e fiscalização dos actos correntes e principalmente das decisões mais relevantes, que prestasse contas dos benefícios e dos prejuízos, seja a um Ministério, seja à Assembleia Municipal, sobretudo que essa hierarquia funcione e seja imparcial na sua avaliação, coisa quase impossível no sistema político vigente… 


Por outro lado, devia-se reintroduzir os concursos abertos a empreiteiros devidamente habilitados, estabelecendo-se critérios mínimos e máximos de adjudicação de empreitadas, terminando com o sistema corrupto do ajuste directo a determinada empresa, apenas porque algum conhecido é proprietário ou administrador dela. A título de curiosidade, soube-se à dias que a empresa Mota-Engil, o grupo português líder nos sectores da construção civil, obras públicas; operações portuárias; resíduos; águas e logística, a operar em 19 países, foi quem mais beneficiou do sistema do ajuste directo! Uma “brilhante” ideia do então, des/governo do Ex. primeiro-ministro socialista, José Sócrates! 

Penso que é demonstrativo e sintomático, do sistema oficial do compadrio e o grau de corrupção entre a política partidária e os agentes económicos, nacionais e internacionais que existe em Portugal. 

Resta acrescentar que o Nacionalismo é totalmente oposto ao domínio da política, através da economia e finança, seja ela nacional ou não! Exactamente porque além do acima exposto, a política é a cabeça da economia, que por sua vez, deve servir a sociedade e não o inverso. Por isso é natural que os partidos desta Situação a que chegámos, sejam hostis a uma alternativa política e institucional, que seja contrária ao seu modo de prostituição existencial.


 Viva Sintra! Terra Portuguesa!