Bom investimento público: ETE, Estações de Tratamento de Esgotos

O desenvolvimento sustentável que se quer em harmonia com o bem-estar da população e à manutenção da vida sobre a Terra, obriga a que toda a actividade humana, nomeadamente a produção industrial, seja reconvertida para processos tecnológicos modernos, que tornem possível adaptar ou recriar métodos inovados e eficientes de fabricação, em que cada unidade fabril, que utilize água para a sua laboração, crie um processo para o tratamento das Águas Residuais, usadas no seu ciclo de produção, evitando o consumo de água potável da Rede Pública, sem que quebre ou deixe de produzir.

No mesmo sentido, a utilização de Geradores solares; eólicos; termodinâmicos, etc. que produzissem a sua própria energia eléctrica, de modo a diminuir o gasto de energia fóssil da Rede Eléctrica Nacional, para evitar que a electricidade se torne mais cara e mais escassa ao consumidor comum é um valor acrescentado para todos.

O vídeo abaixo elucida, sobre a Utilidade e Eficiência do investimento em Estações de Tratamento de Esgotos, ETE ou ETAR, Estações de Tratamento de Águas Residuais, por parte das Autarquias municipais, por forma a potenciar a desejável reutilização de recursos naturais, como a Água, completamente imprescindível à Vida...



Estes investimentos no tratamento das águas, poderiam ser realizados através de financiamento público, com origem nos impostos do Governo do país, mas também poderiam ser feitos com acordos de Parcerias Público-Privadas, em que determinada percentagem do capital é privada, contribuindo para o desenvolvimento da economia e vida locais.

Além disso, o regime cooperativo inter-empresarial ou presidido pela Câmara Municipal em colaboração com entidades privadas, poderá ser viável, caso o Poder Público e os Agentes Económicos locais, consigam entenderder-se a bem do nosso Município. Mas para tal é preciso que o executivo camarário, sirva de facto o superior interesse público da população local, coisa que hoje em dia é bastante escasso!

Trata-se de uma proposta ambientalista e parte de uma Política Nacionalista ao nível municipal , mas não uma política refém de grupos de pressão; da demagogia ou da baixa política partidária, porque é exactamente o oposto ao usual corrente em Sintra e no país em geral.

Pelo futuro de Sintra, pelo Ambiente; pela sua saúde, votai Nacional Renovador! Não se deixem enganar pelas "moscas" que ocupam um poder para se servirem de nós! Mudar para melhor é possível.

Orçamento Municipal para Sintra 2011 = Austeridade

O Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano 2011 para Sintra, apresentado no dia 13 de Dezembro de 2010 e votado em Assembleia Municipal no dia 20 foi aprovado pela Coligação Mais Sintra, entenda-se: Mais do Mesmo para Sintra e pelo PS, apresenta um quadro de austeridade, que pode ser consultado em: http://www.cm-sintra.pt/Artigo.aspx?ID=4620

Nada de que nós não tenhamos conhecimento e o motivo é: a política desastrosa do governo socialista, fraco e desacreditado, pelo descalabro e desordem na gestão da Receita e Despesa. Além disso, existem fortes pressões de organizações externas: Governo Alemão da chanceler Merkel; Comissão Europeia; Fundo Europeu de Estabilização Financeira; Banco Mundial/FMI e especulação financeira mundial: Agências privadas de Análise Financeira, "rating", etc.

Esta conjuntura nacional e internacional, deu origem a este Orçamento Geral do Estado, recentemente aprovado e ao PEC, Plano de Estabilidade (financeira) e Crescimento (económico)...

Como tal, as transferências financeiras usuais para as Autarquias, sofreram um corte acentuado...

Portanto a Austeridade, parece que veio para ficar e quiçá aumentar! O tempo o dirá.As políticas praticadas pelo PS e PSD em Sintra ao longo de mais de 30 anos consecutivos, têm como resultado em termos financeiros, uma dependência excessiva, em relação à Administração Central, que não deixam muita margem de opções.

Em vez de se procurar alguma autosuficiência ao nível da Receita, investindo no sub-sector da Energia e da Banca, como motor de desenvolvimento económico local, optou-se antes por gastar de forma ineficaz na despesa corrente e na má administração dos serviços em geral, bem como, no aumento de Empresas Municipais e a sua manutenção a cargo da Câmara, contribuindo mais ainda, para maiores gastos que resultam de prejuízos constantes, mas mantêm os seus partidários que assim vivem à custa de todos nós! Isso é que é importante para eles, não para os Sintrenses.

O Município precisa de uma reestruturação político-administrativa, para se tornar eficaz; nos serviços; departamentos e divisões, para além da dissolução das freguesias, criando-se uma Unidade Administrativa para todo o município: autarquia e regedorias locais municipais, que possibilite uma boa administração e coordenação de políticas, em proveito da população.

Além disso, com a criação de uma Agência Municipal de Desenvolvimento Económico e Social, promotora de micro-empresas; de formação profissional e de emprego em Sintra, evitaria que a estagnação económica do país, se acentue no nosso município.Isto sem esquecer a reciclagem de matérias-primas; a higiene urbana e rural; o repatriamento de estrangeiros ilegais ou desempregados e a reabilitação habitacional.

O actual executivo da Câmara, vasio de ideias, continua a adiar a revisão do PDM, Plano Director Municipal. Instrumento da maior importância para o bom desenvolvimento de Sintra, nomeadamente nas vertentes, Urbanística e Ambiental.

A única coisa que a coligação presidida pelo PSD garante é que haverá auteridade, de resto não existem mais certezas, nem mais objectivos no médio/longo prazo.

Apenas uma política pelo Bem-comum, proposta por Nacionalistas, resultará no futuro em Sintra. Libertemo-nos pois, dos incompetentes e irresponsáveis que nos têm desgovernado!

Viva Sintra! Por um Novo Portugal!

Os cemitérios públicos, não devem vir a ser empresas privadas.

Mais uma vez, o actual desgoverno socialista, pelo Decreto-lei nº 109/2010, que entrou em vigor, permite que cemitérios possam ser geridos/administrados por empresas privadas, tais como funerárias e associações mutualistas.

Acontece, que uma das atribuições das Juntas de Freguesia é precisamente, a administração dos cemitérios, enquanto locais de culto familiar religioso e que se pretendem, livres de orientações sujeitas à lógica de negócio e da obtenção de lucro, visto que é uma função naturalmente pública e de relevância social.

Diz o Sr. Arcebispo de Braga, acerca do assunto: -"Acho que a gestão de um cemitério tem uma dimensão pública e terá de ser assumida como tal".

A, Associação dos Agentes Funerários de Portugal, AAFP, manifestou-se totalmente contra esta lei, porque considera que é inadmissível a privatização dos cemitérios e além disso, teme a concorrência desleal...assim como a ANEL, Associação Nacional de Empresas Lutuosas. Esta última diz que o seu negócio constituído por micro e pequenas empresas familiares, irá á falência se as IPSS, Instituições Particulares de Solidariedade Social, puderem gerir cemitérios e fazer funerais, uma vez que não pagam taxas, porque são isentas.



A empresa Servilusa, através da sua subsidiária Funelvas, já administra o cemitério de Elvas deste 2008! Este empresa tem levado à fusão e falência de diversas pequenas funerárias e passou a exercer uma influência crescente no meio...



A Servilusa, S.A. é a maior e mais moderna empresa funerária do país, é detida em 100% pela Mémora, empresa de serviços funerários, cujo 100% do capital pertence ao Grupo ES 3i Group, S.L. Em 2001 o grupo decidiu unir as sociedades funerárias portuguesas (SCI e EuroStewart) e espanholas na maior empresa funerária da península Ibérica, a Mémora, passando a parte espanhola a governar a empresa, dando-lhe o nome de Servilusa, que de Lusa tem muito pouco...

O que seria recomendável era, que as empresas funerárias, se transformassem em empresas mutualistas, que não visam o Lucro, mas sim a prestação de um Serviço. Mas isso não quereria dizer, que possam tomar conta de cemitérios. Não! Os cemitérios são atribuição própria das Juntas de Freguesia e assim devem continuar.

É da maior importância, que os sectores de vocação pública, tais como: Cemitérios; Notários e Penitenciárias, se mantenham sob a esfera pública, tal como é da sua natureza.

Se a gestão ou administração pública não é eficiente, tal como uma empresa privada, tal não se deve à natureza pública, mas sim à ausência de responsabilização por parte dos seus dirigentes ou agentes ou então, são os métodos administrativos aplicados que não são correctos! Aqui é que está a questão!

Mais uma vez, os Nacionalistas, devem opôr-se ao domínio crescente da transformação dos organismos públicos do Estado, em simples empresas privadas. Portugal não será uma qualquer Empresa, mas sim, uma Pátria movida e Orientada pelo exclusivo Interesse Nacional e nada mais.

Viva Sintra! Viva Portugal!